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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DELEGACIA DE LUCRECIA/RN

Reu

ADSON DA COSTA ARAUJOCPF

ADSON DA COSTA ARAUJO

Advogados

Reu:

ANTONIO IAGO DE PAIVA FREITAS· OAB RN 14979· CPF 085.***.***-73

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

RAFAEL NUNES CHAVANTE· OAB RN 12278· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DELEGACIA DE LUCRECIA/RN

Reu

ANTONIO AUCIDINEI DA SILVA REGOCPF

PAULO HENRIQUE DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

JOSE WIGENES XAVIER· OAB RN 6799· CPF 032.***.***-06

Reu:

TCHARLA MARJORY MICHALSKY· CPF 585.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DELEGACIA DE LUCRECIA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE FREITASCPF

ANTONIO AUCIDINEI DA SILVA REGOCPF

Advogados

Reu:

JOSE WIGENES XAVIER· OAB RN 6799· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DELEGACIA DE LUCRECIA/RN

Reu

HENRIQUE CESAR SOARES E SILVACPF

Advogados

Reu:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DELEGACIA DE LUCRECIA/RN

7 DELEGACIA REGIONAL (7 DR) - PATU/RN

Reu

MARCELO EVANGELISTA DE SOUZA ANDRADECPF

DIMAS MARIANO VIEIRA NETOCPF

Outros

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE· OAB RN 10152· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DELEGACIA DE LUCRECIA/RN

Reu

FRANCISCO ANTONIO TALLISON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DELEGACIA DE LUCRECIA/RN

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

RAISSA DE ALMEIDA DANTAS· OAB RN 18786· CPF 081.***.***-70

Reu:

RAFAEL NUNES CHAVANTE· OAB RN 12278· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (13/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RixaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ALMINO AFONSO

DELEGACIA DE LUCRECIA/RN

Reu

CLADENILSON ROBERTO DA SILVACPF

CLAUDENILSON ROBERTO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Réu: Claudenilson Roberto da Silva EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: XX Dias) A Doutora Ruth Araújo Viana, Juíza de Direito da Comarca de Almino Afonso, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria Judiciária a presente AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), sob o nº 0000316-81.2011.8.20.0135, movido pelo Ministério Público do Estado... (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 24.057,60

Autor

FRANCISCO HELTON DUARTE LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE LUCRECIACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 24.057,60

Autor

FRANCISCO HELTON DUARTE LEITECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUCRECIA

MUNICIPIO DE LUCRECIACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HELTON DUARTE LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE LUCRECIA

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Autor:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Reu:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HELTON DUARTE LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE LUCRECIA

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Autor:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Reu:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO HELTON DUARTE LEITE ADVOGADO(A) REQUERENTE: IGOR DUARTE BERNARDINO (RN006912) REQUERIDO: MUNICIPIO DE LUCRECIA ADVOGADO(A) REQUERIDO: ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA (RN008511) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (866) Nº 0800441-94.2024.8.20.5135 Trata-se de CUM... (01/05/2026)

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