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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DE MELLO LOTTERMANNCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MARATA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 106.463,32

Autor

CONSTRUTORA ABR KLASSMANN LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARATA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RENATO CAETANO· OAB RS 023760· CPF 292.***.***-68

Reu:

LEONARDO VIANNA METELLO JACOB· OAB RS 044765· CPF 742.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52219297320248217000/TJRS (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 106.463,32

Autor

CONSTRUTORA ABR KLASSMANN LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARATA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RENATO CAETANO· OAB RS 023760· CPF 292.***.***-68

Reu:

LEONARDO VIANNA METELLO JACOB· OAB RS 044765· CPF 742.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245645175 (Custas Finais ou Complementares) (07/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 2.915,52

Autor

LORENA LEIDMER BRAUNCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARATA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LEONARDO VIANNA METELLO JACOB· OAB RS 044765· CPF 742.***.***-00

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 12.692,50

Autor

CIRCULO OPERARIO CAXIENSECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARATA / RSCNPJ

Outros

DIEGO CORREA PEREIRA· OAB RS 069341· CPF 942.***.***-87

JENIFER BIANCA VERGARA DOS SANTOS· OAB RS 111911· CPF 021.***.***-36

GRAZIELA FERNANDA BONATO· OAB RS 128653· CPF 939.***.***-04

BRENNER PEREIRA FERRAO· OAB RS 079817· CPF 048.***.***-07

ACÁCIA SAYURI WAKASUGI· OAB RS 056423· CPF 778.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 382.258,71

Autor

ADRIAN STEINCPF

ALEXANDRE LUIS STEINCPF

MARIA JOSEFINA STEINCPF

MIKAELA STEINCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARATA / RSCNPJ

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DIONISIO RENZ BIRNFELD· OAB RS 048200· CPF 644.***.***-10

Autor:

CARLA LUIZA MACHADO PEREIRA· OAB RS 065416· CPF 925.***.***-20

Reu:

LEONARDO VIANNA METELLO JACOB· OAB RS 044765· CPF 742.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA· OAB RS 063697· CPF 951.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS DE MELO· OAB RS 073861· CPF 719.***.***-82

Reu:

LUIS GABRIEL KERBER· OAB RS 076528· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50079018320218210018/TJRS (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

PAULO JOSE JONERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MARATA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DIAS GALETTO· OAB RS 064601· CPF 927.***.***-72

Autor:

MARIA LUISA DE OLIVEIRA· OAB RS 065954· CPF 945.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LEONARDO VIANNA METELLO JACOB· OAB RS 044765· CPF 742.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE BECKERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MARATA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Internação voluntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IDO PAULO RIFFELCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MARATA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LEONARDO VIANNA METELLO JACOB· OAB RS 044765· CPF 742.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 10.486,49

Autor

JOSIANE SCHUMACHER GAELZERCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARATA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

YUSSEF GEBRAIN DEVITTE LAHUDE· OAB RS 119953· CPF 829.***.***-15

Autor:

CARLA TERCILA PINTO· OAB RS 120135· CPF 023.***.***-30

Reu:

LEONARDO VIANNA METELLO JACOB· OAB RS 044765· CPF 742.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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