Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 11.585.020,94

Autor

MUNICIPIO DE MARIBONDOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

ÁLVARO JOSÉ SILVA TORRES· OAB AL 003062· CPF 272.***.***-04

Outros

MORGANA PEDROSA DE BARROS TORRES BELTRÃO· OAB AL 011259

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 11.585.020,94

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARIBONDOCNPJ

Advogados

Reu:

ÁLVARO JOSÉ SILVA TORRES· OAB AL 003062· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIBONDO em 22/05/2026 23:59. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 11.585.020,94

Autor

MUNICIPIO DE MARIBONDO

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA PEDROSA DE BARROS TORRES· CPF 071.***.***-96

Autor:

ÁLVARO JOSÉ SILVA TORRES· OAB AL 003062· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 11.585.020,94

Autor

MUNICIPIO DE MARIBONDOCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

ÁLVARO JOSÉ SILVA TORRES· OAB AL 003062· CPF 272.***.***-04

Autor:

MORGANA PEDROSA DE BARROS TORRES· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fundo de Participação dos MunicípiosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MARIBONDO

Reu

MUNICIPIO DE MARIBONDO

Advogados

Autor:

ALVARO JOSE SILVA TORRES· OAB AL 3062

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO· OAB AL 009040· CPF 063.***.***-03

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

ÁLVARO JOSÉ SILVA TORRES· OAB AL 003062· CPF 272.***.***-04

Autor:

MORGANA PEDROSA DE BARROS TORRES BELTRÃO· OAB AL 011259

Reu:

ALVARO JOSE SILVA TORRES· OAB AL 3062

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO· OAB AL 009040· CPF 063.***.***-03

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

ÁLVARO JOSÉ SILVA TORRES· OAB AL 003062· CPF 272.***.***-04

Reu:

MORGANA PEDROSA DE BARROS TORRES BELTRÃO· OAB AL 011259

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARIBONDO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ALVARO JOSE SILVA TORRES - AL3062 DESPACHO 1. Cumpra-se a decisão de id. 141268200 tão logo transitada em julgado. 2. Intimações e providências necessárias. Maceió, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0803561-10.2022.4.05.8000 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 30.083,24

Autor

FRANCISCO ELOI DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 15604· CPF 072.***.***-40

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 30.083,24

Autor

FRANCISCO ELOI DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (07/12/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO BATISTA DE MEDEIROSCPF

FRANCISCA DANTAS BATISTACPF

Reu

MANOEL LUCIO DE ARAUJOCPF

LILIA ISABEL DE ARAUJOCPF

OTILIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

EDUARDO ELOI DE ARAUJOCPF

RUTENIO ARAUJOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

VICTORIA JACKELINE DE ARAUJO LIMA· OAB RN 8092· CPF 047.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Reu

BRUNO ESTEVAO DA SILVACPF

SANDERLEY FERREIRA RODRIGUESCPF

Outros

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO· OAB RN 15299· CPF 065.***.***-12

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16816· CPF 080.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN - CEP 59275-000 Processo nº 0100221-63.2015.8.20.0153 Promovente: MPRN - Promotoria São José de Campestre Promovido: SANDERLEY FERREIRA RODRIGUES SENTENÇA – RELATÓRIO. Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público contra Sanderley Ferreira Rodrigues e Br... (27/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal