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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 7.401,96

Autor

GURGEL & VIEIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATIVIDADECNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

HAMERSON GOMES DALL AGNOL· OAB TO 10338· CPF 031.***.***-04

Autor:

IZAIAS PIRES RODRIGUES· OAB TO 12508· CPF 058.***.***-90

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026 (01/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GURGEL & VIEIRA LTDA

Advogados

Autor:

IZAIAS PIRES RODRIGUES· OAB TO 12508· CPF 058.***.***-90

Autor:

HAMERSON GOMES DALL AGNOL· OAB TO 10338· CPF 031.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 4.326,34

Autor

VALMIR RIBEIRO SOUZACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE - TOCNPJ

MUNICIPIO DE NATIVIDADECNPJ

COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAUDE - COOPERVIDACNPJ

Outros

AMANDA PEREIRA DE CASTRO· OAB TO 10306· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Conclusão para despacho (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 32.647,00

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE - TOCNPJ

Reu

MARCOS PAULO LUCENACPF

DANIEL LIMA DOS SANTOS LOPESCPF

V3 DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2026 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Controle Social e Conselhos de SaúdeSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE/TOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CASTRO RAMPANELLI· CPF 025.***.***-89

Autor:

BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI· CPF 775.***.***-87

Reu:

ANA CARLA ALVES COELHO· OAB TO 10149· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44 (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE/TOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2026 (13/05/2026)

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