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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA APODI

DELEGACIA DE RODOLFO FERNANDES/RN

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 2

Reu

ANTONIO CARLINDO DANTAS OLIVEIRACPF

Outros

SAVIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 2892· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

57 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL APODI/RN

DELEGACIA DE RODOLFO FERNANDES/RN

38 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MOSSORO/RN

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 2

+ 2 outros

Reu

ANTONIO CARLINDO DANTAS OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

DELEGACIA DE RODOLFO FERNANDES/RN

MPRN - 02 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 04 PROMOTORIA MOSSORO

+ 1 outros

Reu

ARICLENES DIOGENES DE FRANCACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

DELEGACIA DE RODOLFO FERNANDES/RN

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE· OAB CE 20581· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 11/04/2024. (24/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARICLENES DIOGENES DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE em 11/10/2022 23:59. (13/10/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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