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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL / RSCNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

JUREMAR BRONDANI· OAB RS 024477· CPF 475.***.***-91

Reu:

RAFAEL DA CÁS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Reu:

ISADORA FORMENTON VARGAS· OAB RS 130422· CPF 019.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 29.846,41

Autor

EMIDIO CORDEROCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL / RSCNPJ

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NAIALA MIRANDA ROSA DE SOUZA· OAB RS 090991· CPF 019.***.***-55

Autor:

NAIRADI SILVEIRA MIRANDA· OAB RS 052497· CPF 642.***.***-20

Autor:

ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB RS 037348· CPF 570.***.***-49

Reu:

MATHEUS CHUMA BATISTELLA· OAB RS 112527· CPF 031.***.***-58

Reu:

FERNANDA INES DA FONSECA RODRIGUES· OAB RS 075770· CPF 007.***.***-17

Reu:

FABIO FRANZOTTI DE SOUZA· OAB RS 101097· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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