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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 68.200,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 68.200,00

Autor

ROSINILDA MACEDO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BJE1CIV1 (30/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 68.542,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 68.542,00

Autor

ALMERI JOSE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BJE1CIV1 (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ROSINEZ PEREIRA VIEIRA VELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO· OAB RS 058367· CPF 909.***.***-68

Reu:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Outros

FERNANDA PAPPEN DA SILVA· OAB RS 058367· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 67.026,40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 67.026,40

Autor

ROGERIO VELHO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BJE1CIV1 (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 69.393,08

Autor

ADILSON PEREIRA MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES / RSCNPJ

Outros

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

FERNANDA PAPPEN DA SILVA· OAB RS 058367· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 69.393,08

Autor

ADILSON PEREIRA MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO· OAB RS 058367· CPF 909.***.***-68

Reu:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BJE1CIV1 (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 69.451,77

Autor

FERNANDA IGNES PEREIRA DE FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO· OAB RS 058367· CPF 909.***.***-68

Reu:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Outros

FERNANDA PAPPEN DA SILVA· OAB RS 058367· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 18.912,60

Autor

CAROLAINE AMARO DA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEI CARISSIMI· OAB RS 090598· CPF 012.***.***-80

Reu:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 71.177,65

Autor

JADIR BORGES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO· OAB RS 058367· CPF 909.***.***-68

Reu:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Outros

FERNANDA PAPPEN DA SILVA· OAB RS 058367· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Juntada de peças digitalizadas - 11/02/2025 15:41:03) (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 143.136,66

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES / RSCNPJ

Reu

ERIVELTO SINVAL VELHOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Reu:

JULIANO ALMEIDA GRAZZIOTIN· OAB RS 028580· CPF 411.***.***-72

Reu:

GREICY VELHO ROVARIS· OAB RS 088244· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 143.136,66

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES / RSCNPJ

Reu

ERIVELTO SINVAL VELHOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Reu:

JULIANO ALMEIDA GRAZZIOTIN· OAB RS 028580· CPF 411.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BJE1CIV1 (24/10/2024)

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