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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JENINHO DOS SANTOS PEREIRA

ELENILDA DE JESUS DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA

JENINHO DOS SANTOS PEREIRACPF

MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA

MUNICIPIO DE TEOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Autor:

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 19908· CPF 986.***.***-34

Reu:

GABRIEL DIAS MARQUES DA CRUZ· OAB BA 22573· CPF 830.***.***-00

Reu:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TEOLANDIACNPJ

Reu

REGINALDO BATISTA DE JESUSCPF

ELENILDA DE JESUS DOS SANTOSCPF

MARIA NEIDE PEREIRA MELO DO NASCIMENTOCPF

JENINHO DOS SANTOS PEREIRACPF

MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Autor:

GABRIEL DIAS MARQUES DA CRUZ

Reu:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO

Reu:

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 19908· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2020 (13/11/2020)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/11/2008

Distribuição

19/11/2008

Valor

R$ 218.565,00

Autor

MARIA DA GLORIA DE JESUS DOS SANTOS

JOVELITA SOUZA DOS SANTOSCPF

CRISTINA FERREIRA SANTOS DE JESUSCPF

MARINALVA DE JESUS TELESCPF

ISAIDE DA SILVA VIVEIROS

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE TEOLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE TEOLANDIA/BA

Advogados

Autor:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Autor:

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 19908· CPF 986.***.***-34

Reu:

GABRIEL DIAS MARQUES DA CRUZ· OAB BA 22573· CPF 830.***.***-00

Reu:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de KITIAN DE JESUS RIBEIRO em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CEZAR DE LIMA SILVA

MARIA NEUZA RIBEIROCPF

COSME BARBOSA DOS SANTOSCPF

AGNALDO DOS SANTOSCPF

LUIZ CEZAR DE LIMA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE TEOLANDIA / BA

MUNICIPIO DE TEOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 19908· CPF 986.***.***-34

Autor:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Autor:

ADERICA YNIS FERREIRA CAMPOS· OAB BA 19259· CPF 000.***.***-82

Reu:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL GUIMARAES NUNES em 05/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA PLENA DE ITUBERA - BAHIA

MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - MECNPJ

JOSEANE SANTANA COSTACPF

Reu

MUNICíPIO DE WENCESLAU GUIMARãESCNPJ

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES - BA

MUNICIPIO DE TEOLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA

Advogados

Autor:

ANTENOR BOMFIM LAGO NETO· OAB SE 5121· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ANTENOR BOMFIM LAGO NETO em 14/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

PROGRESSISTAS - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIORCPF

PROGRESSISTAS - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETO em 01/08/2024 23:59. (02/08/2024)

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