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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOESSILDA FERREIRA NATIVIDADECPF

BRENDA FERREIRA DE SOUZA

FABRICIO BACELAR MARINHO

JORGE BRUNO FERREIRA DE SOUZA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS - PA

Advogados

Autor:

FELIPE MATOS DA COSTA· OAB PA 21596· CPF 926.***.***-53

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO· OAB PA 33219· CPF 947.***.***-00

Reu:

DANILO COUTO MARQUES· OAB PA 23405· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE BRUNO FERREIRA DE SOUZA

FABRICIO BACELAR MARINHO

BRENDA FERREIRA DE SOUZA

JOESSILDA FERREIRA NATIVIDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ULIANOPOLISCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS - PA

Advogados

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO· OAB PA 33219· CPF 947.***.***-00

Reu:

DANILO COUTO MARQUES· OAB PA 23405· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

FREDMAN FERNANDES DE SOUZA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS - PA

Advogados

Autor:

FREDMAN FERNANDES DE SOUZA· OAB MA 13885· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS - PA

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA· OAB MA 11152· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ANTONIO DE SOUZA ARAUJO

Advogados

Reu:

SILVINO ALMEIDA DE SOUSA· OAB PA 20920· CPF 676.***.***-53

Reu:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN EDSON MARTINS BARROS

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ULIANOPOLIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SHEILA LUCIANA AQUINO SOUSA BRAZ· OAB MA 7303· CPF 801.***.***-72

Autor:

ADALBERTO JATI DA COSTA· OAB PA 15599· CPF 099.***.***-72

Outros

MARILIA DIAS ANDRADE· OAB PA 14351· CPF 870.***.***-15

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Último movimento: em cooperação judiciária (27/03/2025)

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