Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

GILNEI BASSO

Advogados

Autor:

ALAN MARTINS DAS CHAGAS· OAB RS 57674· CPF 944.***.***-49

Autor:

SANDRA AGOSTI· OAB RS 59454

Reu:

ALAN MARTINS DAS CHAGAS· OAB RS 57674· CPF 944.***.***-49

Reu:

SANDRA AGOSTI· OAB RS 59454

Reu:

SANDRA AGOSTI· OAB RS 059454

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/11/2025 A 26/11/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5125149-37.2025.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO PRESIDENTE: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: GILNEI BASSO ADVOGADO(A): SANDRA AGOSTI (OAB RS059454) A 3ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, AFASTAR A PRELIMINAR AVENTADA, E D... (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2040

Distribuição

27/04/2040

Valor

R$ 50.843,53

Autor

MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

YASCHA PEREIRA COSTA GOLUBCIK· OAB RS 23997

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÃ¿Ã¿O PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (20/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA - RS

Advogados

Reu:

EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK· CPF 024.***.***-10

Reu:

YASCHA PEREIRA COSTA GOLUBCIK

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal