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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

ANA ALICE DA CRUZCPF

EDIME MARIA VIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLOR/RNCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR

VILA FLOR CAMARA MUNICIPALCNPJ

Outros

NORMANDO DE ANDRADE LIMA· OAB RN 3562· CPF 088.***.***-34

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MUNICIPIO DE VILA FLOR/RNCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

EDIME MARIA VIANACPF

ANA ALICE DA CRUZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (05/03/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 70.414,02

Autor

JANETE ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLOR/RNCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS· OAB RN 16466· CPF 099.***.***-00

Autor:

JOSE RENATO RIBEIRO CRUZ JUNIOR· OAB RN 17376· CPF 107.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 68.329,55

Autor

MUNICIPIO DE VILA FLOR/RNCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLOR/RNCNPJ

JANETE ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 14.400,00

Autor

PAULO ROBERTO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLOR/RNCNPJ

MARIA FERRO PERON

A OTIMIZA ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA- APPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 4886· CPF 009.***.***-36

Reu:

IZAC MARTINI MOURA LINHARES· OAB RN 5836· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 10.982,11

Autor

MARIA DAS CANDEIAS DO NASCIMENTOCPF

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLOR/RNCNPJ

Outros

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA· OAB RN 2455

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Vila Flor/RN em 30/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 9.503,73

Autor

MUNICIPIO DE VILA FLOR/RNCNPJ

Reu

GERALDO FELIPE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLOR/RNCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Autor:

JAIME DA COSTA· OAB SP 113484· CPF 528.***.***-72

Autor:

RAAB CATARINE ESQUIVEL DE AGUIAR· OAB SP 472196· CPF 387.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ROBSON PONTES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLOR/RNCNPJ

Outros

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 4886· CPF 009.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VILA FLOR/RNCNPJ

Reu

JOSE ROBSON PONTES DA SILVACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 15.778,75

Autor

NILDE MARTINS DA COSTA MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLOR/RNCNPJ

Advogados

Autor:

HERIBERTO PEREIRA PONTES· OAB RN 14625· CPF 090.***.***-79

Reu:

WADNA ANA MARIZ SALDANHA· OAB RN 5055· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 15.778,75

Autor

NILDE MARTINS DA COSTA MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLOR/RNCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 10.336,34

Autor

ANA PAULA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLOR/RNCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VILA FLOR - RN

Advogados

Autor:

ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 9176· CPF 064.***.***-30

Autor:

ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 15968· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2011

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

REGINA LUCIA RAMOS FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLOR/RNCNPJ

MUNICIPIO DE VILA FLOR (PREFEITURA MUNICIPAL)

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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