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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 35.560,00

Autor

SONIA MARA ISCLATICPF

Reu

SELGA TRAPP RUCKERTCPF

ROMEU HENRIQUE RUCKERTCPF

MUNICIPIO DE WESTFALIA / RSCNPJ

Outros

GISELA DÖRR BAYER· OAB RS 065430· CPF 355.***.***-20

GILMAR FRANCISCO PICCININI· OAB RS 078530

JONES BORDIGNON· OAB RS 079587· CPF 979.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (16/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 35.560,00

Autor

SONIA MARA ISCLATICPF

Reu

MUNICIPIO DE WESTFALIA / RSCNPJ

ROMEU HENRIQUE RUCKERTCPF

SELGA TRAPP RUCKERTCPF

Advogados

Autor:

JONES BORDIGNON· OAB RS 079587· CPF 979.***.***-87

Reu:

GILMAR FRANCISCO PICCININI· OAB RS 078530· CPF 001.***.***-71

Reu:

GISELA DÖRR BAYER· OAB RS 065430· CPF 355.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU1CIV1 (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ELITE SILVANI WIEBUSCH CORDCPF

Reu

MUNICIPIO DE WESTFALIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 059891· CPF 969.***.***-53

Autor:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI· OAB RS 090684· CPF 011.***.***-22

Reu:

RUI INACIO HOSS· OAB RS 029903· CPF 381.***.***-53

Reu:

GILMAR FRANCISCO PICCININI· OAB RS 078530· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TEU1CIV Número: 50023871720218210159/TJRS (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MUNICIPIO DE WESTFALIA / RSCNPJ

Reu

ELITE SILVANI WIEBUSCH CORDCPF

Advogados

Autor:

GILMAR FRANCISCO PICCININI· OAB RS 078530· CPF 001.***.***-71

Autor:

RUI INACIO HOSS· OAB RS 029903· CPF 381.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 059891· CPF 969.***.***-53

Reu:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI· OAB RS 090684· CPF 011.***.***-22

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 16.165,00

Autor

MUNICIPIO DE WESTFALIA / RSCNPJ

Reu

LURDES TRAPPCPF

Advogados

Autor:

GILMAR FRANCISCO PICCININI· OAB RS 078530· CPF 001.***.***-71

Autor:

RUI INACIO HOSS· OAB RS 029903· CPF 381.***.***-53

Reu:

CANDIDA FASSINI DACROCE· OAB RS 047970· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 1.213,00

Autor

VALDIR WEIMERCPF

Reu

MUNICIPIO DE WESTFALIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA GRASIELA OHLWEILER· OAB RS 059880· CPF 970.***.***-15

Autor:

VIVIEN PATRÍCIA WAGNER· OAB RS 065407· CPF 621.***.***-00

Reu:

GILMAR FRANCISCO PICCININI· OAB RS 078530· CPF 001.***.***-71

Reu:

RUI INACIO HOSS· OAB RS 029903· CPF 381.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148 (04/02/2026)

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