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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IZIDIA FERNANDES COSTA GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

D F H CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Reu:

MAYKON SILVA DE SOUSA· OAB MA 14924· CPF 004.***.***-08

Reu:

LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO· OAB MA 18428· CPF 052.***.***-09

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

ROMULO REIS PORTO· OAB MA 12045· CPF 016.***.***-35

Outros

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAURICE FERREIRA DA SILVA SOUZA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

D F H CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Reu:

ROMULO REIS PORTO· OAB MA 12045· CPF 016.***.***-35

Reu:

LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO· OAB MA 18428· CPF 052.***.***-09

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Outros

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCACNPJ

Advogados

Reu:

LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO· OAB MA 18428· CPF 052.***.***-09

Reu:

JANSEN GUIMARAES CARVALHO· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de JANSEN GUIMARAES CARVALHO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

14/01/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARACYARA HERTA DOS SANTOS MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCACNPJ

Advogados

Autor:

YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR· CPF 403.***.***-15

Autor:

HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA· OAB MA 22653· CPF 054.***.***-84

Autor:

EDER AMADOR RODRIGUES· OAB MA 13958· CPF 915.***.***-53

Reu:

MAYKON SILVA DE SOUSA· OAB MA 14924· CPF 004.***.***-08

Reu:

LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO· OAB MA 18428· CPF 052.***.***-09

Outros

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCACNPJ

JOSE ANTONIO GORDINHO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO· OAB MA 18428· CPF 052.***.***-09

Reu:

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA

Reu:

JANSEN GUIMARAES CARVALHO· CPF 048.***.***-03

Reu:

LORENA SABOYA VIEIRA SOARES· OAB MA 8134· CPF 810.***.***-87

Reu:

GUSTAVO NOLETO DIAS· OAB MA 20600· CPF 063.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA NUBIA SANTOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA

Advogados

Autor:

MAYKON SILVA DE SOUSA· OAB MA 14924· CPF 004.***.***-08

Autor:

IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB PI 8501· CPF 026.***.***-26

Reu:

EDMAR DE SOUSA COELHO JUNIOR· OAB MA 18704· CPF 053.***.***-80

Reu:

LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO· OAB MA 18428· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

TERESINHA DE JESUS DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA

Advogados

Autor:

IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB PI 8501· CPF 026.***.***-26

Reu:

LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO· OAB MA 18428· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA AGRARIA DA COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS

Reu

JUIZO DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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