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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2007

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 1.273,43

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Reu

PROART PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,CNPJ

Outros

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 1.273,43

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Reu

PROART PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Autor:

FABIANA ESBICK· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265179636 (Recolhimento de Condução) (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONCEICAO GONCALVES FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIACNPJ

PROMOART PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

RONALD STOURDZE D'ANGELO VISCONTICPF

SFERA ENGENHARIACNPJ

Outros

CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 83073· CPF 860.***.***-15

PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO· OAB RJ 10501· CPF 024.***.***-49

IURY MARCOS FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB RJ 209092· CPF 131.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RONALD STOURDZE D'ANGELO VISCONTICPF

Reu

CONCEICAO GONCALVES FERREIRACPF

CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 83073· CPF 860.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO· OAB RJ 10501· CPF 024.***.***-49

Reu:

IURY MARCOS FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB RJ 209092· CPF 131.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONCEICAO GONCALVES FERREIRA

RONALD STOURDZE D'ANGELO VISCONTI

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA BEACH

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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