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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 6.310,44

Autor

ELIAS EMERSON LEITE RIBEIROCPF

Reu

PROINOX BRASIL LTDACNPJ

Outros

ELIAS EMERSON LEITE RIBEIRO· OAB CE 41254· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203700872 (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 226.707,13

Autor

PROINOX BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SILVANO DENEGA SOUZA· OAB SC 026645· CPF 005.***.***-43

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 226.707,13

Autor

PROINOX BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06 (25/04/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AURO DOMINGOS ZAGOCPF

FABIO HENRIQUE DA SILVA

Reu

SERRALHERIA PROINOX LTDA

Advogados

Autor:

DENISON HENRIQUE LEANDRO· OAB PR 28764· CPF 842.***.***-49

Autor:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB PR 84009· CPF 010.***.***-63

Reu:

DENISON HENRIQUE LEANDRO· OAB PR 28764· CPF 842.***.***-49

Reu:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB PR 84009· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FABIO HENRIQUE DA SILVA (08/05/2026)

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