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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/1996

Distribuição

21/08/1996

Valor

R$ 42.264,34

Autor

PROLAC PRODUTOS LACTEOS LTDA

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TRES CORACOES/MG

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

.PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM BH/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

TANCREDO ROCHA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROLAT PRODUTOS LACTEOS LTDACNPJ

Reu

A. R. FILHO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ PEREIRA PRADO JÚNIOR· OAB MG 088931· CPF 493.***.***-72

Autor:

ELIO OSCAR GONÇALVES DA SILVA· OAB MG 075488· CPF 239.***.***-04

Reu:

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AP 003557

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (03/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROLAT PRODUTOS LACTEOS LTDACNPJ

Reu

A R FILHO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA PRADO JUNIOR· OAB MG 88931· CPF 493.***.***-72

Autor:

ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA· CPF 239.***.***-04

Reu:

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AP 3557

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (03/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/1998

Distribuição

27/02/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A R FILHO & CIA LTDACPF

Reu

REINALDO DE SOUSA MARIANO

PROLAT PRODUTOS LACTEOS LTDACNPJ

RICARDO AGEL TANNUSCPF

Outros

JOSE PEREIRA PRADO JUNIOR· OAB MG 88931

DEMIR FRANCISCO MOREIRA· OAB MG 42913

FANIA FARIA TONELLI· OAB MG 97058

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AP 3557· CPF 804.***.***-87

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: A R FILHO & CIA LTDA REQUERIDO: REINALDO DE SOUSA MARIANO, PROLAT PRODUTOS LACTEOS LTDA, RICARDO AGEL TANNUS O(A) Excel Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0002267-55.1998.8.03.0001 (PJe) Ação: CUM... (10/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/1998

Distribuição

26/02/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A R FILHO & CIA LTDACPF

Reu

REINALDO DE SOUSA MARIANO

PROLAT PRODUTOS LACTEOS LTDACNPJ

RICARDO AGEL TANNUSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA

Reu:

FANIA FARIA TONELLI

Reu:

JOSE PEREIRA PRADO JUNIOR

Reu:

DEMIR FRANCISCO MOREIRA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/10/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/1997

Distribuição

31/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

PROLAT PRODUTOS LACTEOS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA HELENA PINTO MENEGHETTI

Autor:

EDUARDO HAN· OAB DF 11714· CPF 563.***.***-53

Autor:

LUCIANO WIRTH CHAIBUB· OAB DF 3351

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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