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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROLIND INDUSTRIAL LTDA.

Reu

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Autor:

LEANDRO DA SILVEIRA ABDALLA· OAB SP 228667

Reu:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Reu:

LEANDRO DA SILVEIRA ABDALLA· OAB SP 228667

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROLIND INDUSTRIAL LTDA.

Reu

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Autor:

LEANDRO DA SILVEIRA ABDALLA· OAB SP 228667

Reu:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Reu:

LEANDRO DA SILVEIRA ABDALLA· OAB SP 228667

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1037825-10.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Prolind Industrial Ltda. - Vistos. 1- Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2- Deverá ser observado o Provimento CG nº 16/2016 que introduziu a Subseção XXVI - 'Do cumprimento de sentença' ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, cientificando-se as pa... (17/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

HELIO LAULETTA JUNIOR· OAB SP 268493· CPF 117.***.***-20

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

HELIO LAULETTA JUNIOR· OAB SP 268493· CPF 117.***.***-20

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2026 Processo n° 0008080-64.2014.4.03.6103 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 21-07-2026 Horário de... (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Reu

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Reu:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: PROLIND INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO - SP131943, VANESSA NASR - SP173676 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS//SP LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004983-24.2021.4.03.6103 Trata-se de mandado de segurança no qual a parte impetrante requer a desistência da execução de título judicial transitado em julg... (04/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Reu

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Reu:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AstreintesAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Advogados

Autor:

CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO· OAB DF 6930· CPF 308.***.***-68

Autor:

DR. RITA DE CASSIA CORAZZA LAUREANO· OAB SP 198569· CPF 271.***.***-71

Autor:

GISELLE ESTEVES FLEURY· OAB DF 11420· CPF 573.***.***-53

Reu:

CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO· OAB DF 6930· CPF 308.***.***-68

Reu:

DR. RITA DE CASSIA CORAZZA LAUREANO· OAB SP 198569· CPF 271.***.***-71

Reu:

GISELLE ESTEVES FLEURY· OAB DF 11420· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 22.571.816,83

Autor

PROLIND INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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