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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 70.936,19

Autor

PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 35.090,65

Autor

PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 35.090,65

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 198.039,01

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ

Reu

PROLIMP TERCEIRIZACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· OAB MG 100064

Reu:

GILBERHT FREITAS MAGALHAES· OAB MG 116008

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

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