Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 70.936,19

Autor

PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 35.090,65

Autor

PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 35.090,65

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 126.277,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIAMANTE- ASSESSORIA E SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 57.835,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIAMANTE- ASSESSORIA E SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DIAMANTE- ASSESSORIA E SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59. (20/05/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal