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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

COPART 4 PARTICIPACOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

COPART 5 PARTICIPACOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

+ 2 outros

Reu

PROLINE EQUIPAPENTOS ELETRONICOS LTDA

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

ARNOLDO WALD FILHO· OAB RJ 058789

ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENÂNCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

COPART 5 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COPART 4 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PORTUGAL TELECOM INTL.FINANCE BVCNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Outros

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de petição (09/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 16.000,00

Autor

PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COZER ANTAKI· OAB RJ 109505· CPF 053.***.***-85

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

RAFAEL COZER ANTAKI· OAB RJ 109505· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (07/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL COZER ANTAKI· OAB RJ 109505· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COZER ANTAKI· OAB RJ 109505· CPF 053.***.***-85

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROLIND INDUSTRIAL LTDA.

Reu

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Autor:

LEANDRO DA SILVEIRA ABDALLA· OAB SP 228667

Reu:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Reu:

LEANDRO DA SILVEIRA ABDALLA· OAB SP 228667

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROLIND INDUSTRIAL LTDA.

Reu

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Autor:

LEANDRO DA SILVEIRA ABDALLA· OAB SP 228667

Reu:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Reu:

LEANDRO DA SILVEIRA ABDALLA· OAB SP 228667

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1037825-10.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Prolind Industrial Ltda. - Vistos. 1- Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2- Deverá ser observado o Provimento CG nº 16/2016 que introduziu a Subseção XXVI - 'Do cumprimento de sentença' ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, cientificando-se as pa... (17/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

HELIO LAULETTA JUNIOR· OAB SP 268493· CPF 117.***.***-20

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

HELIO LAULETTA JUNIOR· OAB SP 268493· CPF 117.***.***-20

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2026 Processo n° 0008080-64.2014.4.03.6103 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 21-07-2026 Horário de... (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Reu

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Reu:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: PROLIND INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO - SP131943, VANESSA NASR - SP173676 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS//SP LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004983-24.2021.4.03.6103 Trata-se de mandado de segurança no qual a parte impetrante requer a desistência da execução de título judicial transitado em julg... (04/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Reu

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Reu:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AstreintesAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROLIND INDUSTRIAL LTDA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Advogados

Autor:

CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO· OAB DF 6930· CPF 308.***.***-68

Autor:

DR. RITA DE CASSIA CORAZZA LAUREANO· OAB SP 198569· CPF 271.***.***-71

Autor:

GISELLE ESTEVES FLEURY· OAB DF 11420· CPF 573.***.***-53

Reu:

CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO· OAB DF 6930· CPF 308.***.***-68

Reu:

DR. RITA DE CASSIA CORAZZA LAUREANO· OAB SP 198569· CPF 271.***.***-71

Reu:

GISELLE ESTEVES FLEURY· OAB DF 11420· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/01/2026)

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