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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

179 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 48.813,70

Autor

DELMO DEFANTICPF

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CORREIA DA SILVA FELIX· OAB RJ 202753· CPF 118.***.***-12

Autor:

CARLOS DE ALMEIDA FELIX· OAB RJ 63924· CPF 508.***.***-04

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

DR(A). SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

JULIETA DE SOUZA VALERIO· OAB RJ 119568· CPF 028.***.***-28

Outros

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMO DEFANTICPF

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Reu:

DR(A). SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

JULIETA DE SOUZA VALERIO· OAB RJ 119568· CPF 028.***.***-28

Reu:

FELIPE SILVA LYRA· OAB RJ 182676· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA FERREIRA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

PHILCO ELETRONICOS SA

Advogados

Autor:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB BA 60521· CPF 359.***.***-64

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Autor:

DANILO SANTOS SILVA· OAB BA 42733· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB BA 60521· CPF 359.***.***-64

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

DANILO SANTOS SILVA· OAB BA 42733· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA FERREIRA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

PHILCO ELETRONICOS SA

Advogados

Autor:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB BA 60521· CPF 359.***.***-64

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Autor:

DANILO SANTOS SILVA· OAB BA 42733· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB BA 60521· CPF 359.***.***-64

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

DANILO SANTOS SILVA· OAB BA 42733· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MONICA FERREIRA EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A, PHILCO ELETRONICOS SA CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que, após o trânsito em julgado, os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados e encerrados, uma vez que, apesar de intimada, a parte devedora, MAGAZINE LUIZA S/A, não procedeu ao recolhimento no prazo legal, razão pela qual procedi o arquivamento do pro... (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDCARLOS BATISTA RIBEIROCPF

JOSEILTON RIBEIRO DA CONCEICAOCPF

Reu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO

PHILCO ELETRONICOS SA

Advogados

Autor:

JOSEILTON RIBEIRO DA CONCEICAO· OAB BA 62710· CPF 065.***.***-00

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOSEILTON RIBEIRO DA CONCEICAO· OAB BA 62710· CPF 065.***.***-00

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 10.267,66

Autor

FLAVIA CLAUDIA DE ARAUJOCPF

Reu

BRITANIA ELETRONICOS S.A.CNPJ

PHILCO ELETRONICOS SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS VARELA ALVES· OAB RN 18086· CPF 058.***.***-64

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 7.899,99

Autor

CLECIO ORESTES PESQUEIRA MONTEIROCPF

Reu

FRANCISCA RAFAELA DE FARIASCNPJ

PHILCO ELETRONICOS SACPF

AMERICANAS S.A.CPF

Outros

EDELINE SOARES FERNANDES· OAB CE 46624· CPF 066.***.***-76

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (14/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 3.299,00

Autor

CARLOS ROGERBETH VASCONCELOS AUGUSTINHOCPF

Reu

PHILCO ELETRONICOS SACPF

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 3.299,00

Autor

CARLOS ROGERBETH VASCONCELOS AUGUSTINHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

PHILCO ELETRONICOS SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 19.819,00

Autor

CLAUDENIA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

PHILCO ELETRONICOS SACPF

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Outros

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 10.998,00

Autor

JANIEDYA MARIA DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

PHILCO ELETRONICOS SACPF

Advogados

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3000193-57.2021.8.06.0010. RECORRENTE: JANIEDYA MARIA DE OLIVEIRA MATOS RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e outros Prezado(a) Advogado(a) FELICIANO LYRA MOURA e MARCIO IRINEU DA SILVA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca do despacho, constante do ID de nº. 59964389. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Ante o trânsito em julgado do Acórdão da Sext Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE... (30/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 10.998,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

JANIEDYA MARIA DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

PHILCO ELETRONICOS SACPF

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 18.562,00

Autor

GABRIEL MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PHILCO ELETRONICOS SACPF

Outros

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

MIGUEL BRAZ MOREIRA· OAB CE 37469· CPF 043.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 11.994,17

Autor

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRACPF

Reu

PHILCO ELETRONICOS SACPF

Outros

INALDO SIQUEIRA BRINGEL· OAB CE 12687· CPF 426.***.***-15

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA· OAB CE 38679· CPF 047.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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