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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 843.937,04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

PROMAN SERVICOS LTDACNPJ

TATIANA MARIA BARROSO PINTOCPF

FRANCISCO ARRUDA PINTO JUNIORCPF

MARIA DE FATIMA MENDES MOTACPF

SHIRLEY VIANA MOTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 2956· CPF 226.***.***-68

Reu:

GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO· OAB MA 13364· CPF 521.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 29.907,24

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PROMAN SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 2956· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 4.018.958,38

Autor

SUELY COSTA SA DE SOUSACPF

PROMAN SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 2956· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 485.824,51

Autor

LEONIDAS EVANGELISTA LIMA JUNIORCPF

Reu

PROMAN SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO· OAB MA 8932· CPF 570.***.***-78

Reu:

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 2956· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59. (09/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 31.149,62

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PROMAN SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO· OAB MA 13364· CPF 521.***.***-53

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (19/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 300.343,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NOEMI FERNANDA ALVES GAYA· OAB SP 272176· CPF 213.***.***-51

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

EMERSON MESTRINELLI FERREIRA· OAB SP 195998· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3 (20/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 300.343,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NOEMI FERNANDA ALVES GAYA· OAB SP 272176· CPF 213.***.***-51

Reu:

EMERSON MESTRINELLI FERREIRA· OAB SP 195998· CPF 696.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (12/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 300.343,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EMERSON MESTRINELLI FERREIRA· OAB SP 195998· CPF 696.***.***-00

Reu:

NOEMI FERNANDA ALVES GAYA· OAB SP 272176· CPF 213.***.***-51

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA SENA DE SOUZA

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

PROMAX SERVICOS EMPRESARIAIS E GERAIS LTDA

Advogados

Autor:

NOEMI FERNANDA ALVES GAYA· OAB SP 272176· CPF 213.***.***-51

Autor:

EMERSON MESTRINELLI FERREIRA· OAB SP 195998· CPF 696.***.***-00

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

NOEMI FERNANDA ALVES GAYA· OAB SP 272176· CPF 213.***.***-51

Reu:

EMERSON MESTRINELLI FERREIRA· OAB SP 195998· CPF 696.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3 (14/05/2025)

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