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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2026

Distribuição

10/05/2026

Valor

R$ 21.436,22

Autor

SARA NUNES MORAIS CORREA FARIASCPF

Reu

PROMOB SOFTWARES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA· OAB ES 35978· CPF 154.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SARA NUNES MORAIS CORREA FARIAS Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA - ES35978 REQUERIDO: PROMOB SOFTWARES S.A. DECISÃO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO Requerida: I) suspenda as cobranças atuais referentes ao contrato objeto dos autos, bem como; II) se abstenha de efetuar novas cobranças, relativamente aos fatos narrados, até posterior deliberação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa por cobrança, no valor d... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2026

Distribuição

10/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA NUNES MORAIS CORREA FARIAS

Reu

PROMOB SOFTWARES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA· OAB ES 35978· CPF 154.***.***-12

Reu:

MARCOS DAL CASTEL· OAB RS 133499· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO ALVES DE ALMEIDA FREITASCPF

Reu

PROMOB SOFTWARES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FIDEL COSTA DI MATTOS CARNEIRO E COSTA· OAB GO 44601

Reu:

MARCOS DAL 'CASTEL· OAB RS 133499· CPF 108.***.***-80

Reu:

ANDRE RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA E FERREIRA MARCENARIA LTDACNPJ

CRISTIANO FERREIRA DA SILVA

Reu

PROMOB SOFTWARES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

Autor:

FABIO CRISTIANO SILVA· OAB PR 105178· CPF 055.***.***-07

Reu:

ANDRE RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

Reu:

FABIO CRISTIANO SILVA· OAB PR 105178· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Definitivo (17/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELA DE ALMEIDA PINTOCPF

Reu

PROCAD SOFTWARES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DORGELENO ARAUJO ALVES· OAB RJ 177116· CPF 490.***.***-20

Reu:

ANDRE RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

Reu:

MARCOS DAL CASTEL· OAB RS 133499· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO MACHADO DOS SANTOS

Reu

PROMOB SOFTWARES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RENATO ZUCO· OAB RS 039201· CPF 559.***.***-68

Autor:

RENATO DOMINGOS ZUCO· OAB RS 010578· CPF 010.***.***-72

Autor:

MARCOS DAL CASTEL· OAB RS 133499· CPF 108.***.***-80

Autor:

ANGELA MACHADO DELLA GIUSTINA· OAB RS 113365· CPF 949.***.***-59

Reu:

ANDRÉ RENATO ZUCO· OAB RS 039201· CPF 559.***.***-68

Reu:

RENATO DOMINGOS ZUCO· OAB RS 010578· CPF 010.***.***-72

Reu:

MARCOS DAL CASTEL· OAB RS 133499· CPF 108.***.***-80

Reu:

ANGELA MACHADO DELLA GIUSTINA· OAB RS 113365· CPF 949.***.***-59

Último movimento: Expedida/Certificada (25/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO MACHADO DOS SANTOS

Reu

PROMOB SOFTWARES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RENATO ZUCO· OAB RS 039201· CPF 559.***.***-68

Autor:

RENATO DOMINGOS ZUCO· OAB RS 010578· CPF 010.***.***-72

Autor:

MARCOS DAL CASTEL· OAB RS 133499· CPF 108.***.***-80

Autor:

ANGELA MACHADO DELLA GIUSTINA· OAB RS 113365· CPF 949.***.***-59

Reu:

ANDRÉ RENATO ZUCO· OAB RS 039201· CPF 559.***.***-68

Reu:

RENATO DOMINGOS ZUCO· OAB RS 010578· CPF 010.***.***-72

Reu:

MARCOS DAL CASTEL· OAB RS 133499· CPF 108.***.***-80

Reu:

ANGELA MACHADO DELLA GIUSTINA· OAB RS 113365· CPF 949.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006315-44.2022.8.21.0028/RS RELATOR: MIROSLAVA DO CARMO MENDONCA AUTOR: DANILO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANGELA MACHADO DELLA GIUSTINA (OAB RS113365) RÉU: PROMOB SOFTWARES S.A. ADVOGADO(A): RENATO DOMINGOS ZUCO (OAB RS010578) ADVOGADO(A): ANDRÉ RENATO ZUCO (OAB RS039201) ADVOGADO(A): MARCOS DAL CASTEL (OAB RS133499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve... (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 53.058,52

Autor

MANFRIN & MIGLIANI LTDA MECNPJ

Reu

PROMOB SOFTWARES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CAMPOS SCUDELLER· OAB SP 371137· CPF 393.***.***-06

Reu:

ANDRE RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 201.025,30

Autor

PROMOB SOFTWARES S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Outros

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCAD SOFTWARES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Ju... (16/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 201.025,30

Autor

PROMOB SOFTWARES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (15/03/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROMOB SOFTWARES S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTOFADOS FRANK LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURICIO DE MELLO CASTELLANO· OAB RS 47984· CPF 582.***.***-34

Autor:

MARCOS DAL CASTEL· OAB RS 133499· CPF 108.***.***-80

Autor:

ANDRÉ RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

Autor:

CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA· OAB RS 81960· CPF 003.***.***-36

Autor:

RENATO DOMINGOS ZUCO· OAB RS 10578· CPF 010.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO DE MELLO CASTELLANO· OAB RS 47984· CPF 582.***.***-34

Reu:

MARCOS DAL CASTEL· OAB RS 133499· CPF 108.***.***-80

Reu:

ANDRÉ RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

Reu:

CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA· OAB RS 81960· CPF 003.***.***-36

Reu:

RENATO DOMINGOS ZUCO· OAB RS 10578· CPF 010.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3115836/RS (2025/0462783-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PROMOB SOFTWARES S.A. ADVOGADOS: RENATO DOMINGOS ZUCO - RS010578 ANDRÉ RENATO ZUCO - RS039201 MARCOS DAL CASTEL - RS133499A AGRAVADO: ESTOFADOS FRANK LTDA ADVOGADOS: MAURÍCIO DE MELLO CASTELLANO - RS047984 CASSIANO LUIS DE MELLO CASTELLANO - RS050843 CARLOS MAGNO DONDÉ DE OLIVEIRA - RS081960 TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS VINICIUS CERRI TERCEIRO INTERESSADO: ALDIRES FRARE DA SI... (23/04/2026)

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