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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALTERNATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RJ 140292· CPF 688.***.***-00

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 69 (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALTERNATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RJ 140292· CPF 688.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 1.282.101,43

Autor

CLAUDOMIRO ANTONIO NARCIZOCPF

WALMIR EMERICK NARCIZOCPF

ALTERNATIVA PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 244095· CPF 215.***.***-08

Autor:

TATIANE DO NASCIMENTO· OAB SP 410041· CPF 419.***.***-43

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (08/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLAUDOMIRO ANTONIO NARCIZOCPF

WALMIR EMERICK NARCIZOCPF

ALTERNATIVA PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WALMIR EMERICK NARCIZOCPF

Advogados

Autor:

TATIANE DO NASCIMENTO· OAB SP 410041· CPF 419.***.***-43

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 244095· CPF 215.***.***-08

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (08/11/2023)

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