PROMOTORA COMUNICACAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 66.577,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RR PROMOTORA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/01/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 208.968,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RR PROMOTORA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 67.402,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RR PROMOTORA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 163.776,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RR PROMOTORA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 116.969,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RR PROMOTORA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEOVANE ANDRADE DA SILVACPF

Reu

O DIA MULTICOMUNICACAO LTDACNPJ

JET RADIODIFUSAO LTDACNPJ

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CPF

KAYO E T COUTINHO MORAESCNPJ

CLUBE NEWS NOTICIAS E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ISRAEL SOUZA SAMPAIO· OAB BA 75975· CPF 858.***.***-95

Autor:

FELIPE SUED TEIXEIRA AMORIM· OAB PE 57787· CPF 100.***.***-59

Autor:

GILMAR FRANCISCO SOARES JUNIOR· OAB PE 54696· CPF 065.***.***-46

Reu:

CAROLINE FREITAS BRAGA PALACIO BOSON· CPF 600.***.***-06

Reu:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· CPF 054.***.***-47

Reu:

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA· CPF 774.***.***-49

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ANDRE DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS· CPF 049.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEOVANE ANDRADE DA SILVACPF

Reu

CLUBE NEWS NOTICIAS E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

O DIA MULTICOMUNICACAO LTDACNPJ

WESLLEY MOREIRA DA SILVA SANTOSCNPJ

TELEVISAO PIONEIRA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ISRAEL SOUZA SAMPAIO· OAB BA 75975· CPF 858.***.***-95

Autor:

FELIPE SUED TEIXEIRA AMORIM· OAB PE 57787· CPF 100.***.***-59

Autor:

GILMAR FRANCISCO SOARES JUNIOR· OAB PE 54696· CPF 065.***.***-46

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· CPF 288.***.***-15

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· CPF 152.***.***-91

Reu:

CAROLINE FREITAS BRAGA PALACIO BOSON· CPF 600.***.***-06

Reu:

WESLLEY MOREIRA DA SILVA SANTOS· CPF 848.***.***-34

Reu:

BRUNO DE MELO CASTRO· OAB PI 4200· CPF 749.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXWELL PEREIRA SOUSACPF

Reu

EDITORA CAPITAL TERESINA LTDACNPJ

DIARIO DE CAMPO MAIOR

CONECTA PIAUI PRODUTORA E COMUNICACAO LTDACNPJ

VALBER WESLLEY PAZ DE VASCONCELOS - MECNPJ

JET RADIODIFUSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RAISSA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 19994· CPF 056.***.***-98

Reu:

ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO· OAB PI 15455· CPF 018.***.***-14

Reu:

KARINY MARIA OLIVEIRA TORRES· OAB PI 25384· CPF 075.***.***-06

Reu:

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 3149· CPF 774.***.***-49

Reu:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (01/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXWELL PEREIRA SOUSACPF

Reu

JET RADIODIFUSAO LTDACNPJ

VALBER WESLLEY PAZ DE VASCONCELOS - MECNPJ

CONECTA PIAUI PRODUTORA E COMUNICACAO LTDACNPJ

DIARIO DE CAMPO MAIOR

EDITORA CAPITAL TERESINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RAISSA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 19994· CPF 056.***.***-98

Reu:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

Reu:

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 3149· CPF 774.***.***-49

Reu:

KARINY MARIA OLIVEIRA TORRES· OAB PI 25384· CPF 075.***.***-06

Reu:

ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO· OAB PI 15455· CPF 018.***.***-14

Último movimento: Distribuído por sorteio (01/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

CONECTA PIAUI PRODUTORA E COMUNICACAO LTDACNPJ

DIARIO DE CAMPO MAIOR

EDITORA CAPITAL TERESINA LTDACNPJ

JET RADIODIFUSAO LTDA

VALBER WESLLEY PAZ DE VASCONCELOS - ME

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO· OAB PI 15455· CPF 018.***.***-14

Reu:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

Reu:

KARINY MARIA OLIVEIRA TORRES· OAB PI 25384· CPF 075.***.***-06

Reu:

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 3149· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Distribuição (sorteio) (01/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CONECTA PIAUI PRODUTORA E COMUNICACAO LTDACNPJ

DIARIO DE CAMPO MAIOR

EDITORA CAPITAL TERESINA LTDACNPJ

JET RADIODIFUSAO LTDA

VALBER WESLLEY PAZ DE VASCONCELOS - ME

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO· OAB PI 15455· CPF 018.***.***-14

Reu:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

Reu:

KARINY MARIA OLIVEIRA TORRES· OAB PI 25384· CPF 075.***.***-06

Reu:

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 3149· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOCIMAR DA SILVA SOUSACPF

Reu

DIOCESE DE PARNAIBACPF

DOM JACINTO BRITO

PADRE CLAUDINEI SILVA PEREIRA

PE. VICENTE GREGORIO DE SOUSA FILHO

PE. JOSE JARBAS DE MESQUITA SOUSA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB PI 10091· CPF 672.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS· OAB PI 3374· CPF 732.***.***-04

Reu:

GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE· OAB PI 9071· CPF 005.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Reu:

KARINY MARIA OLIVEIRA TORRES· OAB PI 25384· CPF 075.***.***-06

Reu:

DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PI 10594· CPF 005.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANKLIN DE SOUZA SABINOCPF

Reu

BLOG DO WALISON

PARNAIBA EM NOTA

CENTRAL PIAUI

EXPRESSO 222

PORTAL AZ LTDA - MECNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ITALO RIBEIRO SILVA LIMA· OAB PI 23924· CPF 003.***.***-77

Reu:

MAIARA GONCALVES DE SENA· OAB PI 17927· CPF 066.***.***-61

Reu:

DANILSON ALENCAR DE CARVALHO· OAB PI 16623· CPF 023.***.***-76

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Reu:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Reu:

RAIANE KELLY SILVA VIEIRA· OAB PI 16914· CPF 055.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHOCPF

Reu

CONECTA PIAUI PRODUTORA E COMUNICACAO LTDACNPJ

TERESINA EM FOCO PIAUI LTDACNPJ

180 GRAUS DIGITAL LTDACNPJ

L M ARAGAO NOTICIAS LTDACNPJ

J B PEREIRA DA SILVA SERVICOS JORNALISTICOSCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FRANCISLANNY LIMA SANTOS· OAB PI 24805· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (23/05/2026)

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