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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

MAURICIO BRANDAO BRAGA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET JUNIOR· CPF 446.***.***-68

Reu:

JOSE EDUARDO IOP· OAB RS 065174· CPF 428.***.***-87

Outros

BRUNO JOSE IOP· OAB RS 118889· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1 (01/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO COSTA SOARESCPF

TAISE GARCEZ DE MORAESCPF

ROBERT RIOS RIBEIROCPF

PAULO RICARDO DE MIRANDA LEDESMACPF

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Reu:

CHRISTIANO PEREIRA PRETTO· OAB RS 098238· CPF 013.***.***-59

Reu:

LUCAS MOTA RAMOS· OAB RS 127598· CPF 022.***.***-80

Reu:

LUIZA DO CARMO MARTINS· CPF 007.***.***-46

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 10.450,00

Autor

ANTHONYO HENRIQUE DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

ISABELA TARBINE· CPF 109.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTHONYO HENRIQUE DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 80.839.356,22

Autor

MGT GESTAO TRIBUTARIA LTDACNPJ

EDUARDO ROSSI BITTELOCPF

MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MICHAEL SILVA SOARESCPF

ROSEMARI SILVA SOARESCPF

+ 2 outros

Reu

ASTRA BRASIL - ASSOC. BENEF. DOS TRAB. DOS SETORES PUBLICO E PRIVADO DO BRASILCNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MUTUA ASSIST.AOS TRAB.EM EMP.PRIVADAS E AOS SERVIDORES E FUNC.PUBLICOS DA UNIAO,ESTADOS E MUNICIPIOS DO BRASIL- MUTUA BRASILCNPJ

EMJE PARTICIPACOES LTDACNPJ

EVERTON FRANCISCO DA ROSA EIRELICNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FILIPE ROBLES RIBEIRO· OAB RS 093967· CPF 029.***.***-65

Autor:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL· OAB RS 058634· CPF 997.***.***-91

Reu:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Reu:

RODRIGO DORNELES· OAB RS 046421· CPF 764.***.***-15

Reu:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Reu:

PAULA MEZZOMO SALLES· OAB RS 111241· CPF 022.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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