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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 2.596.705,78

Autor

BANCO SAFRA S/A.

BANCO SAFRA S ACPF

Reu

PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA

PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

MARCELO CORREA LEITECPF

LUZIA SELMA BORGES MOTACPF

ROSANGELA LOBATO DE OLIVEIRA LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUBENS SAMPAIO CARNELOS· OAB SP 341581· CPF 363.***.***-33

Autor:

MARIVALDA AMANDA COSTA DA SILVA· OAB PE 45659· CPF 098.***.***-80

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Reu:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 35.472,70

Autor

PROTEC - PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA

Reu

SAM SERVICOS E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Autor:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Autor:

SILENE DE NAZARE RIBEIRO DE SOUZA· OAB SC 55802· CPF 713.***.***-15

Autor:

ADRIA RAIRA DE JESUS FERNANDES· CPF 007.***.***-77

Autor:

HEMILY KAREN SOUZA GIFONI· CPF 027.***.***-02

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

LARISSA CARNEIRO RODRIGUES· OAB PA 24842· CPF 002.***.***-39

Reu:

CLARA DA COSTA AQUINO· OAB PA 33729· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS JACOBB PFEIFER

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59. (09/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RENTALSERVICE LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

ALCEBIADES VIEIRA MOTACPF

LUZIA SELMA BORGES MOTACPF

MARIA NADIEGE CORREA LEITECPF

ROSANGELA LOBATO DE OLIVEIRA LEITECPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO· OAB PA 022231· CPF 593.***.***-04

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JÚNIOR· OAB PA 011634· CPF 652.***.***-72

Reu:

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB PA 014084· CPF 671.***.***-68

Outros

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

ALCEBIADES VIEIRA MOTACPF

MARCELO CORREA LEITECPF

ROSANGELA LOBATO DE OLIVEIRA

MARIA NADIEGE CORREA LEITE

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

LUCIANO NEVES GARCIACPF

Reu

SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO TIECHERCPF

Advogados

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de cotasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO NEVES GARCIA

Reu

MARCOS ANTONIO TIECHERCPF

SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Autor:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Reu:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001285-28.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: LUCIANO NEVES GARCIA/Advogado(s) do reclamante: RIANO VALENTE FREIRE, DOUGLAS LUZZATTO, AUMIL TERRA JUNIOR AGRAVADO: SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDA, MARCOS ANTONIO TIECHER/Advogado(s) do reclamado: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA DESPACHO Ausente peticionamento das partes, retornem os autos à Secretaria dado que já certificado o trânsito em julgado. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembarg... (19/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA PIMENTELCPF

Reu

PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB PI 13467· CPF 039.***.***-00

Reu:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· CPF 853.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GreveAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

A PEREIRA DE OLIVEIRACNPJ

Reu

PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ODINO FARIAS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MA 7131· CPF 728.***.***-68

Reu:

ADILSON JOSE MOTA ALVES· OAB PA 6218· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

GreveAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

A PEREIRA DE OLIVEIRACNPJ

Reu

PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ODINO FARIAS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MA 7131· CPF 728.***.***-68

Reu:

ADILSON JOSE MOTA ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (30/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1.684.435,28

Autor

AUGUSTO SCHNEIDER DE MACEDOCPF

Reu

PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO· OAB PA 10259· CPF 509.***.***-97

OTACILIO LINO JUNIOR· OAB PA 10256· CPF 159.***.***-35

MARQUIVO BISPO SILVA· OAB DF 46586· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 41.158,58

Autor

R S TERRA MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA ALVARES DA SILVA· OAB PA 14404· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 449.125,77

Autor

PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

Reu

J. E. DE SOUZA CONSTRUTORA EIRELI-ME

J. E DE SOUZA CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Autor:

ADILSON JOSE MOTA ALVES· OAB PA 6218· CPF 004.***.***-87

Autor:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Autor:

JOANNA MARIA SILVA FURTADO· OAB PA 32608· CPF 036.***.***-13

Autor:

SILENE DE NAZARE RIBEIRO DE SOUZA· OAB SC 55802· CPF 713.***.***-15

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Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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