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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2001

Distribuição

10/03/2007

Valor

R$ 116,88

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

PRONUTRI ALIMENTOS LTDACNPJ

ARMANDO DE LIMA

JOSE CARLOS ZENI

Outros

RAFAEL CORRÊA DE MELLO· OAB SP 226007· CPF 019.***.***-80

ROSIMARA DIAS ROCHA· OAB SP 116304· CPF 396.***.***-04

CARLOS ALBERTO LISSONI· OAB SP 282988

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 114.671,12

Autor

PRONUTRI PREMIUM REFEICOES LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA CHAVES COIMBRA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ELIAN SANCHEZ· OAB SP 209568· CPF 267.***.***-30

Reu:

FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR· OAB AM 004563· CPF 520.***.***-34

Reu:

ANDREA CARDOSO SALGADO· OAB AM 004743· CPF 510.***.***-44

Reu:

JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA· OAB AM 004040· CPF 510.***.***-82

Outros

LUCAS MACEDO DE ARAUJO· OAB SP 483976

FLAVIA DE FARIA HORTA PLUCHINO· OAB SP 420784

MARCELO BARRETTO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 282344· CPF 320.***.***-00

NADIA MARIA DUARTE DE SOUZA· OAB AM 016051

RAYSSA MARIA MORAES ALVES DA SILVA· OAB AM 016509

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798414/AM (2024/0435342-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA CHAVES COIMBRA ADVOGADOS: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR - AM004563 ANDREA CARDOSO SALGADO - AM004743 JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA - AM004040 ISABELLE SAENZ DE MEDEIROS - AM014447 RAYSSA MARIA MORAES ALVES DA SILVA - AM016509 NADIA MARIA DUARTE DE SOUZA - AM016051 AGRAVADO: PRONUTRI PREMIUM REFEICOES LTDA ADVOGADOS: RODRIGO ELIAN SANCHEZ - SP209568 MARCELO BARRET... (09/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA CHAVES COIMBRA - EPPCNPJ

Reu

PRONUTRI PREMIUM REFEICOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR· OAB AM 004563· CPF 520.***.***-34

Autor:

ANDREA CARDOSO SALGADO· OAB AM 004743· CPF 510.***.***-44

Autor:

JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA· OAB AM 004040· CPF 510.***.***-82

Autor:

ISABELLE SAENZ DE MEDEIROS· CPF 979.***.***-91

Autor:

RAYSSA MARIA MORAES ALVES DA SILVA· CPF 522.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ELIAN SANCHEZ· OAB SP 209568· CPF 267.***.***-30

Reu:

MARCELO BARRETTO FERREIRA DA SILVA FILHO· CPF 320.***.***-00

Reu:

FLAVIA DE FARIA HORTA PLUCHINO· OAB MG 076830· CPF 025.***.***-06

Reu:

LUCAS MACEDO DE ARAUJO· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (27/02/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 114.671,12

Autor

PRONUTRI PREMIUM REFEICOES LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA CHAVES COIMBRA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ELIAN SANCHEZ· OAB SP 209568· CPF 267.***.***-30

Autor:

MARCELO BARRETTO FERREIRA DA SILVA FILHO

Autor:

FLAVIA DE FARIA HORTA PLUCHINO

Reu:

NADIA MARIA DUARTE DE SOUZA· CPF 858.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR· OAB AM 004563· CPF 520.***.***-34

Reu:

JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA· OAB AM 004040· CPF 510.***.***-82

Reu:

ANDREA CARDOSO SALGADO

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 114.671,12

Autor

PRONUTRI PREMIUM REFEICOES LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA CHAVES COIMBRA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ELIAN SANCHEZ· OAB SP 209568· CPF 267.***.***-30

Reu:

FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR· OAB AM 004563· CPF 520.***.***-34

Reu:

JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA· OAB AM 004040· CPF 510.***.***-82

Reu:

ANDREA CARDOSO SALGADO· OAB AM 004743· CPF 510.***.***-44

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCOS CRESCENCIO DAS NEVESCPF

EDMILSON DAMIAO

PRONUTRI PREMIUM REFEICOES LTDA.CNPJ

Reu

EDMILSON DAMIAO

PRONUTRI PREMIUM REFEICOES LTDA.CNPJ

MARCOS CRESCENCIO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO SAMPAIO· OAB SP 223047· CPF 277.***.***-88

Autor:

MARCIA DELLOVA CAMPOS SAMPAIO· OAB SP 216592· CPF 280.***.***-88

Reu:

RODRIGO ELIAN SANCHEZ· OAB SP 209568· CPF 267.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ESDRIANY DA CONCEIAO MATOSCPF

Reu

EDMILSON DAMIAOCPF

PRONUTRI PREMIUM REFEICOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO SAMPAIO· OAB SP 223047· CPF 277.***.***-88

Reu:

RODRIGO ELIAN SANCHEZ· OAB SP 209568· CPF 267.***.***-30

Reu:

MARCELO BARRETTO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 282344· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESDRIANY DA CONCEICAO MATOS. Justiça gratuita: Deferida. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ESDRIANY DA CONCEIAO MATOSCPF

Reu

EDMILSON DAMIAO

PRONUTRI PREMIUM REFEICOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO SAMPAIO· OAB SP 223047· CPF 277.***.***-88

Reu:

RODRIGO ELIAN SANCHEZ· OAB SP 209568· CPF 267.***.***-30

Reu:

MARCELO BARRETTO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 282344· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PRONUTRI PREMIUM REFEICOES LTDA.CPF

PRONUTRI PREMIUM REFEICOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Advogados

Autor:

LUCA PRIOLLI SALVONI· OAB SP 216216· CPF 300.***.***-75

Autor:

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB SP 246523· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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