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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

114 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 169.714,14

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO FAUSTINO POLASTRINI em 06/05/2024 23:59 (08/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 169.714,14

Autor

LEANDRO FAUSTINO POLASTRINICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 169.714,14

Autor

LEANDRO FAUSTINO POLASTRINICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão (31/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (31/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 5.513,94

Autor

VANESSA DO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

SUPERMERCADO GUANABARA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Autor:

WILLIAM VILHETE PINHEIRO· OAB RJ 231560· CPF 145.***.***-69

Reu:

FABIANO PEREIRA CAMPOS· OAB RJ 134520· CPF 052.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RJ 143291· CPF 070.***.***-07

Reu:

DANIELE MARTINS ALEXANDRE· OAB RJ 120201· CPF 080.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO GUANABARA S.A.

Reu

VANESSA DO NASCIMENTO DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 21.339,00

Autor

ANTONIO CAMILO DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

ANDRE AMARAL DA MATA

ANDREA AMARAL DA MATA

BRUNO BASTOS NUNES

ESPOLIO DE ZILMAR LISBOA DA MATA

Advogados

Autor:

CATIA SIMONE PEIXOTO DA COSTA FARIA· OAB RJ 103012· CPF 072.***.***-90

Autor:

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Autor:

IAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231269· CPF 121.***.***-92

Autor:

RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES· OAB RJ 92632· CPF 023.***.***-41

Reu:

LENILDO DE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 202125· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 21.339,00

Autor

ANTONIO CAMILO DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

ANDRE AMARAL DA MATA

ANDREA AMARAL DA MATA

BRUNO BASTOS NUNES

LENI AMARAL DA MATACPF

ESPOLIO DE ZILMAR LISBOA DA MATA

Advogados

Autor:

CATIA SIMONE PEIXOTO DA COSTA FARIA· OAB RJ 103012· CPF 072.***.***-90

Autor:

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Autor:

IAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231269· CPF 121.***.***-92

Reu:

LENILDO DE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 202125· CPF 974.***.***-68

Reu:

LENI AMARAL DA MATA· CPF 699.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIANA DOS SANTOS JACQUESCPF

Reu

ELIANE CARVALHO DOS SANTOS

ELAINE CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRESSA CARNEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 218780· CPF 154.***.***-33

Autor:

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Reu:

VICTOR NUNES FERREIRA CERVEIRA· OAB RJ 220088· CPF 018.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 37.664,00

Autor

RENIELLY MARIA CORREIA PIANOWSKICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.ACPF

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Autor:

MARCIO LUIZ CHRISMAN NEVES· CPF 941.***.***-68

Autor:

REBEKA DO ROSARIO ALVES NEGRAO· OAB RJ 246842· CPF 135.***.***-17

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENIELLY MARIA CORREIA PIANOWSKI

MASTERCARD BRASIL LTDA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON LUIZ MATHEUS DA FONSECACPF

Reu

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CARNEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 218780· CPF 154.***.***-33

Autor:

CATIA SIMONE PEIXOTO DA COSTA FARIA· OAB RJ 103012· CPF 072.***.***-90

Autor:

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Autor:

IAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231269· CPF 121.***.***-92

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 25.101,57

Autor

ROBSON DE MEDEIROS AZEVEDOCPF

Reu

VIEIRA FROES PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DE MEDEIROS AZEVEDOCPF

Reu

VIEIRA FROES PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Reu:

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ERICK ALISSOM CAMPOS MARQUESCPF

Reu

SAMARA TRAJANO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CATIA SIMONE PEIXOTO DA COSTA FARIA· OAB RJ 103012· CPF 072.***.***-90

Autor:

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Autor:

MARCIO LUIZ CHRISMAN NEVES· CPF 941.***.***-68

Reu:

DAVID RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· CPF 724.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 22.400,00

Autor

RENATA GOMES DAS NEVESCPF

Reu

DOUGLAS GOES NOVAESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Autor:

MARCIO LUIZ CHRISMAN NEVES· CPF 941.***.***-68

Autor:

IAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 231269· CPF 121.***.***-92

Autor:

RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES· OAB RJ 92632· CPF 023.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA GOMES DAS NEVES em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS SAMPAIO MONTEIROCPF

ENZO ROBERTO TEIXEIRA MONTEIRO

Reu

IZAMARA BARBOSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA BEZERRA LIMA DA SILVA· OAB RJ 212032· CPF 057.***.***-13

Autor:

MARCIO LUIZ CHRISMAN NEVES· CPF 941.***.***-68

Autor:

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Autor:

ANA PAULA PASSOS DOS SANTOS· OAB RJ 138737· CPF 024.***.***-08

Autor:

WILLIAM VILHETE PINHEIRO· OAB RJ 231560· CPF 145.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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