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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2007

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 44.441,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

PROCAD ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Autor:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· CPF 144.***.***-83

Reu:

MAGALI HELENA FLOCKE HACK· OAB RS 025123· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001576620078210070/TJRS (12/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 44.441,00

Autor

PROCAD ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 44.441,00

Autor

PROCAD ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI HELENA FLOCKE HACK· OAB RS 025123· CPF 457.***.***-91

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000157662007821007020260316151106 (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TED JEFFERSON PEREIRA DA SILVACPF

ELAINE RIBEIRO FORGOZACPF

Reu

PROART ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 102077· CPF 035.***.***-01

Reu:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA QUEDEVEZCPF

Reu

PROART ENGENHARIA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254

SIMONE FERREIRA BECK DE ANDRADE· OAB RJ 204737· CPF 112.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 654.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 654.000,00

Autor

MARINA QUEDEVEZCPF

PROART ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA BECK DE ANDRADE· OAB RJ 204737· CPF 112.***.***-97

Autor:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado (18/05/2024)

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