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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 446.776,38

Autor

JS OLIVEIRA EIRELICNPJ

Reu

PROTEMAX SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNEUSA MARCIA DE MORAIS· OAB TO 3872· CPF 839.***.***-30

Reu:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5881500, Subguia 199949 - Boleto pago (2/8) Pago - R$ 429,68 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 446.776,38

Autor

PROTEMAX SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

JS OLIVEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Reu:

EDNEUSA MARCIA DE MORAIS· OAB TO 3872· CPF 839.***.***-30

Último movimento: Conclusão para decisão (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2026

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 166.067,73

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PROTEMAX SISTEMAS LTDACNPJ

THIAGO BECKMAN LEMOSCPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

25/04/2026

Distribuição

25/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTEMAX SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

JS OLIVEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Reu:

EDNEUSA MARCIA DE MORAIS· OAB TO 3872· CPF 839.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTEMAX SISTEMAS LTDA

Reu

JS OLIVEIRA EIRELI

Advogados

Autor:

EDNEUSA MARCIA DE MORAIS· OAB TO 3872· CPF 839.***.***-30

Autor:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Reu:

EDNEUSA MARCIA DE MORAIS· OAB TO 3872· CPF 839.***.***-30

Reu:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0008136-02.2026.8.27.2700/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO AGRAVANTE: PROTEMAX SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB TO010508) AGRAVADO: JS OLIVEIRA EIRELI ADVOGADO(A): EDNEUSA MARCIA DE MORAIS (OAB TO003872) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. CONTROVÉRSIA SOBRE A EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. EXECUÇÃO PARCIAL DO CONT... (07/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 23.297,55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

PROCELA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

FERNANDO ARGES CORREIA· OAB MG 157697

Último movimento: Transitado em Julgado (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCELA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ARGES CORREIA· OAB MG 157697

Autor:

LUISA OLIVEIRA COELHO· OAB MG 194118

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (20/10/2023)

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