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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2008

Distribuição

15/05/2008

Valor

R$ 131.503,32

Autor

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROSERVICE COMERCIAL LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 131.503,32

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PROSERVICE COMERCIAL LIMITADA - MECNPJ

PROSERVICE COMERCIAL LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 286.464,61

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 144 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 286.464,61

Autor

FBK ALIMENTACAO LTDACNPJ

PROSERVICE COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

RENATA BORGES SILVA AIRES· OAB TO 12038· CPF 045.***.***-71

Autor:

BUENÃ PORTO SALGADO· OAB TO 4549· CPF 003.***.***-60

Autor:

HELENICE ALVES PORTO· OAB DF 11344· CPF 182.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL7CIV (22/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 23.511,27

Autor

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMCPF

Reu

PROSERVICE COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA· OAB TO 9726· CPF 054.***.***-23

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Reu:

BUENÃ PORTO SALGADO· OAB TO 4549· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMCNPJ

Reu

PROSERVICE COMERCIO VAREJISTA LTDA

Advogados

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Reu:

BUENÃ PORTO SALGADO· OAB TO 004549

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040998-41.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00272036520238272729/TO) RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA REQUERENTE: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB TO004458) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 12.232,50

Autor

MARCELO LOPES JUSTINOCPF

Reu

PROSERVICE COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOPES JUSTINO· OAB TO 14275· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Decisão - Outras Decisões (08/05/2026)

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