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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 151.224,66

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RICARDO NASCIMENTO ALVESCPF

PAULO DE OLIVEIRACPF

SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBHCNPJ

MARIA RITA MAGALHAES SCORALICKCPF

PATRICIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE SGARBICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 51151· CPF 247.***.***-68

Reu:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA· OAB MG 75347· CPF 030.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição (12/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 151.224,66

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

Reu

RICARDO NASCIMENTO ALVESCPF

PAULO DE OLIVEIRACPF

SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBHCNPJ

MARIA RITA MAGALHAES SCORALICKCPF

PATRICIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE SGARBICPF

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 275.913,89

Autor

MARIA LOURDES SOUZA FERNANDESCPF

PATRICIA SILVA CISALPINOCPF

RICARDO NASCIMENTO ALVESCPF

PAULO DE OLIVEIRACPF

SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBHCNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 51151· CPF 247.***.***-68

Autor:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA· OAB MG 75347· CPF 030.***.***-71

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (28/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 275.913,89

Autor

RICARDO NASCIMENTO ALVESCPF

PAULO DE OLIVEIRACPF

SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBHCNPJ

MARIA RITA MAGALHAES SCORALICKCPF

PATRICIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE SGARBICPF

+ 3 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA· OAB MG 75347· CPF 030.***.***-71

Autor:

RAQUEL ANDRADE CHAVES· OAB MG 136348· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019892951997819000020250512122754 (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON FERNANDES BARBOSA

VIRGINIA MARIA REZENDE XEXEO DUARTE

MARIA JOSE MOURA DE SERPA LOPES

ELZA FERREIRA DE MOURA

JOEL MACEDO PENA

+ 577 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (29/04/2026)

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