PROSPECTA RENOVAVEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.428,93

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ESCNPJ

Reu

KELLY TAMELA DE SOUZACPF

PROSPECTUM - CONTABILIDADE PROSPECTIVA LTDA.CNPJ

RAIMUNDA ROSELITA TEIXEIRA GUTZEITCPF

LUIZ ANTONIO PERINCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA· OAB ES 017559· CPF 105.***.***-04

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 014586· CPF 084.***.***-52

Autor:

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 016261· CPF 088.***.***-05

Reu:

ARTEME BROMMENSCHENKEL· OAB ES 014673· CPF 945.***.***-72

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 33.390,29

Autor

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA GUIMARAESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

OLONAN CRED ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

PROSPECTA PROMOTORA LTDACNPJ

BANCO MAXIMA S.A.CNPJ

Outros

DAMARES GUIMARAES DA COSTA· OAB CE 45072· CPF 743.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203541437 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 39.000,00

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

SILVAN SOUZA DOS SANTOSCPF

PROSPECTA PROMOTORA LTDACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA· OAB AL 16110· CPF 021.***.***-45

Autor:

JULIA SARAH FERNANDES E SOUZA· OAB AL 18791· CPF 121.***.***-92

Reu:

HERLLON HENRIQUE COSTA DAMASCENO· OAB CE 52569· CPF 088.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERLLON HENRIQUE COSTA DAMASCENOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Autor:

RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA· OAB AL 16110· CPF 021.***.***-45

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

HERLLON HENRIQUE COSTA DAMASCENO· OAB CE 52569· CPF 088.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Reu:

RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA· OAB AL 16110· CPF 021.***.***-45

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

HERLLON HENRIQUE COSTA DAMASCENO· OAB CE 52569· CPF 088.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA DO CARMO BATISTA APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BRADESCO S.A., SILVAN SOUZA DOS SANTOS, PROSPECTA PROMOTORA LTDA DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos para requererem o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERLLON HENRIQUE COSTA DAMASCENOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Autor:

RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA· OAB AL 16110· CPF 021.***.***-45

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

HERLLON HENRIQUE COSTA DAMASCENO· OAB CE 52569· CPF 088.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Reu:

RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA· OAB AL 16110· CPF 021.***.***-45

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

HERLLON HENRIQUE COSTA DAMASCENO· OAB CE 52569· CPF 088.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA DO CARMO BATISTA APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BRADESCO S.A., SILVAN SOUZA DOS SANTOS, PROSPECTA PROMOTORA LTDA DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos para requererem o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 87.101,03

Autor

WILSON DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

PROSPECTA PROMOTORA LTDACNPJ

Outros

ISABEL CRISTINA LOPES PAVANELLO· OAB GO 32578· CPF 597.***.***-53

THIAGO HONORATO LOPES PAVANELLO· OAB GO 44725· CPF 372.***.***-67

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Último movimento: Processo Arquivado (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 58.000,00

Autor

JULIANE FERREIRA TINTINO DA SILVACPF

Reu

PROSPECTA PROMOTORA LTDACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARLA MARIANA DE AMORIM LEITE OLIVEIRA· OAB SP 487708· CPF 455.***.***-13

Autor:

AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA· OAB SP 377573· CPF 418.***.***-47

Reu:

RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA· OAB AL 16110· CPF 021.***.***-45

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

JULIANE FERREIRA TINTINO DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

PROSPECTA PROMOTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA MARIANA DE AMORIM LEITE OLIVEIRA· OAB SP 487708· CPF 455.***.***-13

Autor:

AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA· OAB SP 377573· CPF 418.***.***-47

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA· OAB AL 16110· CPF 021.***.***-45

Reu:

JULIA SARAH FERNANDES E SOUZA· OAB AL 18791· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 44.050,00

Autor

SIDNEY RODRIGUES PEDROSOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

VILLAR ARAUJO CONSULTORIA LTDACNPJ

PROSPECTA PROMOTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO DE FARIA CUNHA KREBS· OAB RS 092322· CPF 938.***.***-91

Autor:

PABLO DE PAULA AZEVEDO· OAB RS 133059· CPF 570.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 44.320,80

Autor

ANTONIO CARLOS BORTOLAICPF

Reu

DIEGO H. DE PONTES LIMA EIRELI - MECNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

GAMA SERVICOS DE INTERMEDIACOES E MEIOS DE PAGAMENTOCNPJ

PROSPECTA PROMOTORA LTDACNPJ

PAGME INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LINDQUIST PORTIERES· OAB SP 274616· CPF 264.***.***-54

Autor:

THAIS REGINA NARCISO LUSSARI PORTIERES· OAB SP 274746· CPF 287.***.***-50

Reu:

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS· OAB SC 51946· CPF 071.***.***-98

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

NICOLE ASSANTI· OAB SP 476184· CPF 498.***.***-70

Reu:

SAVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

Reu:

LARISSA MARIA DE ANDRADE SILVA· OAB AL 10641· CPF 012.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 27.562,77

Autor

BENEDITO MARTINS COELHOCPF

Reu

PROSPECTA PROMOTORA LTDACNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CORDEIRO· OAB SP 275226· CPF 219.***.***-77

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA· CPF 021.***.***-45

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

JULIA SARAH FERNANDES E SOUZA· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

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