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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 88.431,50

Autor

JOSE FERNANDES DA CONCEICAOCPF

ALESSANDRA NEREIDA SOUSA SILVACPF

JOSEFA PAZ MOREIRA - MECNPJ

Reu

PROSPERA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA NEREIDA SOUSA SILVA· OAB MA 8340· CPF 641.***.***-34

Reu:

JOSE VALDIR CARVALHO NASCIMENTO· OAB MA 14549· CPF 111.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (06/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO

Reu

PROSPERA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Autor:

JOSE VALDIR CARVALHO NASCIMENTO· OAB MA 14549· CPF 111.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA NEREIDA SOUSA SILVA· OAB MA 8340· CPF 641.***.***-34

Reu:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Reu:

JOSE VALDIR CARVALHO NASCIMENTO· OAB MA 14549· CPF 111.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA NEREIDA SOUSA SILVA· OAB MA 8340· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (06/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 164.355,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROSPERA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PROSPERA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 27/05/2021 23:59. (28/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 627.399,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROSPERA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/02/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 30.377,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES LEAO· OAB MG 173327· CPF 122.***.***-28

Autor:

MERIELE ALBURQUERQUE SILVEIRA· CPF 938.***.***-49

Reu:

FERNANDO MORELLI ALVARENGA· OAB RJ 86424· CPF 864.***.***-49

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

Outros

MERIELE ALBURQUERQUE SILVEIRA· OAB MG 111029

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 30.377,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUCAS LOPES LEAO· OAB MG 173327· CPF 122.***.***-28

Reu:

MERIELE ALBURQUERQUE SILVEIRA· CPF 938.***.***-49

Reu:

FERNANDO MORELLI ALVARENGA· OAB RJ 86424· CPF 864.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/04/2026 (23/04/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 30.377,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUCAS LOPES LEAO· OAB MG 173327· CPF 122.***.***-28

Reu:

MERIELE ALBUQUERQUE SILVEIRA

Reu:

FERNANDO MORELLI ALVARENGA· OAB RJ 86424· CPF 864.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR SILVA JUNIOR

Reu

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

PROSPERA MARKETING PROMOCIONAL E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES LEAO· OAB MG 173327· CPF 122.***.***-28

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

FERNANDO MORELLI ALVARENGA· OAB RJ 86424· CPF 864.***.***-49

Autor:

MERIELE ALBURQUERQUE SILVEIRA· OAB MG 111029

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS LOPES LEAO· OAB MG 173327· CPF 122.***.***-28

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

FERNANDO MORELLI ALVARENGA· OAB RJ 86424· CPF 864.***.***-49

Reu:

MERIELE ALBURQUERQUE SILVEIRA· OAB MG 111029

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR SILVA JUNIOR (28/05/2026)

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