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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 86.895,24

Autor

BRASFUMO INDUSTRIA BRASILEIRA DE FUMOS LTDA.CNPJ

Reu

OSTERIA GOTERRACPF

OSNI GOTERRACPF

Outros

ALEXANDRE VICTOR BUTZKE· OAB SC 012753· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/11/2003

Distribuição

02/11/2003

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JACY DA COSTA ANTUNES JORGE

PAULO ROGERIO SANTIAGO AMARALCPF

FABIO SALIBACPF

GERALDO MALVARCPF

ERNANE JORGECPF

+ 1 outros

Reu

ERNANE JORGECPF

FABIO SALIBACPF

GERALDO MALVARCPF

JACY DA COSTA ANTUNES JORGE

PAULO ROGERIO SANTIAGO AMARALCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANE JORGECPF

TEREZINA DE ASSIS PATRICIOCPF

FABIO SALIBACPF

Reu

RENATA DALL'OSTERIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2020 (15/06/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 659,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 61.821,79

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAULO ROGERIO SANTIAGO AMARAL

PAULO ROGERIO SANTIAGO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

PAULO ROGERIO SANTIAGO AMARALCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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