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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 18.297,47

Autor

JEFFERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ALIANCA ONLINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA· OAB PA 21485· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2016

Distribuição

04/06/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCIANO SILVA DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO DANTAS DE MACEDOCPF

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ· OAB TO 5602· CPF 016.***.***-66

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0018167-43.2016.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012703-38.2016.8.27.2729/TO AUTOR: MARCIANO SILVA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB TO006203) ADVOGADO(A): INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ (OAB TO005602) DESPACHO/DECISÃO - Do pedido de aplicação de multa prevista no art. 334, §8º, do CPC 1. INDEFIRO o pedido de aplicação de multa eventualmente formulado pela parte... (17/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

04/06/2016

Distribuição

04/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIANO SILVA DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ· OAB TO 5602· CPF 016.***.***-66

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 006203· CPF 373.***.***-91

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ· OAB TO 5602· CPF 016.***.***-66

Reu:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 006203· CPF 373.***.***-91

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.625,14

Autor

GLORIA DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

RICARDO DANTAS DE MACEDOCPF

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 4589· CPF 719.***.***-87

Autor:

SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO· OAB TO 6074· CPF 538.***.***-72

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30 (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Práticas AbusivasLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLORIA DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 4589· CPF 719.***.***-87

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO· OAB TO 6074· CPF 538.***.***-72

Reu:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 4589· CPF 719.***.***-87

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO· OAB TO 6074· CPF 538.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

04/06/2016

Distribuição

04/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO GONCALVES ROCHACPF

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ· OAB TO 5602· CPF 016.***.***-66

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 006203· CPF 373.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ· OAB TO 5602· CPF 016.***.***-66

Reu:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Reu:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 006203· CPF 373.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 15.937,39

Autor

ELSON JOSE DE SOUZACPF

Reu

RICARDO DANTAS DE MACEDOCPF

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA· OAB TO 7379· CPF 088.***.***-92

Autor:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 4247· CPF 003.***.***-26

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49 (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Perdas e DanosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON JOSÉ DE SOUZA

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA· OAB TO 7379· CPF 088.***.***-92

Autor:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 4247· CPF 003.***.***-26

Autor:

ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA· OAB TO 07379· CPF 088.***.***-92

Autor:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 04247

+ outros advogados do autor

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA· OAB TO 7379· CPF 088.***.***-92

Reu:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 4247· CPF 003.***.***-26

Reu:

ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA· OAB TO 07379· CPF 088.***.***-92

Reu:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 04247

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 3.265,76

Autor

WELLSON DIEGO FERREIRA BASTOSCPF

Reu

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

RICARDO DANTAS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 7074· CPF 018.***.***-75

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI (29/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLSON DIEGO FERREIRA BASTOSCPF

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 7074· CPF 018.***.***-75

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Autor:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 007074· CPF 018.***.***-75

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 7074· CPF 018.***.***-75

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Reu:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 007074· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 2.789,37

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

RICARDO DANTAS DE MACEDOCPF

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 7074· CPF 018.***.***-75

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93 (17/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA SANTANA

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 7074· CPF 018.***.***-75

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Autor:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 007074· CPF 018.***.***-75

Reu:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 7074· CPF 018.***.***-75

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Reu:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 007074· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DE FREITAS BISPOCPF

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

ROSICLEIA SANTOS COSTA· OAB TO 5443· CPF 440.***.***-25

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

ROSICLEIA SANTOS COSTA· OAB TO 005443

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Reu:

ROSICLEIA SANTOS COSTA· OAB TO 5443· CPF 440.***.***-25

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

ROSICLEIA SANTOS COSTA· OAB TO 005443

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 88.475,66

Autor

ROSIANE DE OLIVEIRA MARCPF

Reu

RICARDO DANTAS DE MACEDOCPF

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON RODRIGUES BOTELHO· OAB TO 7587· CPF 047.***.***-50

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI (07/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Levantamento de ValorLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE DE OLIVEIRA MARCPF

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

JEFERSON RODRIGUES BOTELHO· OAB TO 7587· CPF 047.***.***-50

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

JEFERSON RODRIGUES BOTELHO· OAB TO 7587· CPF 047.***.***-50

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.659,58

Autor

ROMARIO PEREIRA BARBOSACPF

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

RICARDO DANTAS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 4589· CPF 719.***.***-87

Autor:

SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO· OAB TO 6074· CPF 538.***.***-72

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Práticas AbusivasLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO PEREIRA BARBOSA

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO· OAB TO 6074· CPF 538.***.***-72

Autor:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 4589· CPF 719.***.***-87

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO· OAB TO 6074· CPF 538.***.***-72

Reu:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 4589· CPF 719.***.***-87

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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