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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OcupaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

LUMIERE COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA

AILTON CESAR ALVES DE AVIZ

Advogados

Reu:

ARTHUR LOUREIRO CANTO· OAB PA 21393· CPF 875.***.***-72

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10385/) (20/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 73.756,45

Autor

LUMIERE COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA

Reu

FOCO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA· OAB PA 7337· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HP CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA

Reu

LUMIERE COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Autor:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Autor:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Reu:

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA· OAB PA 7337· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HP CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA

Reu

LUMIERE COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA· OAB PA 7337· CPF 180.***.***-04

Autor:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Autor:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Autor:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Reu:

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA· OAB PA 7337· CPF 180.***.***-04

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Reu:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 26.021,89

Autor

76VOLTS COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS COMPRE MAIS LTDACNPJ

Outros

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 28161· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 44.300,00

Autor

76VOLTS COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA JC LTDACNPJ

Outros

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 28161· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 201858363 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO MOTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 28161· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: 76VOLTS COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA |Requerido: INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA JC LTDA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - [email protected] - WhatsApp CAJ - (85) 98239-5531 |Processo Nº: 3000102-30.2024.8.06.0246 | Vistos, A parte exequent... (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

76VOLTS COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Outros

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 28161· CPF 021.***.***-62

ROBERTA ALVES TAVARES· OAB CE 15401· CPF 085.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 123.154,09

Autor

SICOOB CREDINOVA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE NOVA SERRANA E REGIAO CENTRO OESTE LTDACNPJ

Reu

76VOLTS COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

MARIA JUCIEUDA LIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

IGOR ALMEIDA RESENDE· OAB MG 159113· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 176698359 (06/11/2025)

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