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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

OSVALDO RODRIGUES SCHWARZCPF

VERA LUCIA RODRIGUES SCHWARZCPF

Reu

VALMIR BOTTCHER BAIRROSCPF

LUCIA PERESCPF

MANOEL FERNANDES DE SOUSA NOLETO NETOCPF

MARIA APARECIDA BRESSANINI RAMOSCPF

JAIR DOS SANTOSCPF

+ 57 outros

Advogados

Autor:

ELISA CRISTINA DO AMARAL PANDOLFO· OAB SC 053731· CPF 100.***.***-43

Reu:

LEONAN PAULO DI DOMENICO· CPF 065.***.***-70

Reu:

MARCOS DO BONFIM AIRES· CPF 064.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 22.387,52

Autor

PROTASIO ANDRE MERGENCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

VALDIR JOSÉ RUVER· OAB SC 012387· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROTASIO ANDRE MERGEN (AUTOR) ADVOGADO: VALDIR JOSÉ RUVER (OAB SC012387) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari... (25/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 20.790,19

Autor

PROTASIO ANDRE MERGENCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL· OAB SC 033251· CPF 055.***.***-25

Autor:

ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS· OAB SC 023065· CPF 034.***.***-12

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 026515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição (22/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 20.790,19

Autor

PROTASIO ANDRE MERGENCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2025

Valor

R$ 20.790,19

Autor

PROTASIO ANDRE MERGENCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000984042022824005920240520183717 (20/05/2024)

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