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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 922,78

Autor

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICASCNPJ

Reu

MARCELO PROTASIO DOS SANTOSCPF

Outros

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES· OAB SE 4148· CPF 989.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Reu

MARCELO PROTÁSIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Autor:

SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES· OAB SE 4148· CPF 989.***.***-15

Reu:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Reu:

SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES· OAB SE 4148· CPF 989.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 2.442,02

Autor

SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDOCPF

Em segredo de justiça

Reu

MARCELO PROTASIO DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Outros

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES· OAB SE 4148· CPF 989.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MÁRCIA FRAGA AZEVEDO

Reu

MARCELO PROTÁSIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES· OAB SE 4148· CPF 989.***.***-15

Autor:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Reu:

SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO BORGES· OAB SE 4148· CPF 989.***.***-15

Reu:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA KAROLINE PINHEIRO FRANÇA

MARCELO PROTÁSIO DOS SANTOS

Reu

ALESSANDRA VIEIRA TORRES

PETCLUB ARUANA

Advogados

Autor:

WESLEY ANDRADE SOARES· OAB SE 5970· CPF 020.***.***-28

Autor:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SE 7651· CPF 009.***.***-31

Autor:

BRUNO ALEXANDRE GOMES· OAB SE 5840· CPF 711.***.***-87

Reu:

WESLEY ANDRADE SOARES· OAB SE 5970· CPF 020.***.***-28

Reu:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SE 7651· CPF 009.***.***-31

Reu:

BRUNO ALEXANDRE GOMES· OAB SE 5840· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PROTÁSIO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB SE 7075· CPF 028.***.***-78

Reu:

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB SE 7075· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PROTÁSIO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (02/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDJANE PROTASIO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS - CHICAOCPF

Outros

RAMIELLI RAFAEL DA SILVA· OAB SE 7888· CPF 033.***.***-04

FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS· OAB SE 1209· CPF 149.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDJANE PROTASIO DOS SANTOSCPF

RAMIELLI RAFAEL DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

RAMIELLI RAFAEL DA SILVA· OAB SE 7888· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/10/2023)

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