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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/05/2017

Distribuição

06/05/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

AMERICO PORTILHO AMARALCPF

FLAVIO DA SILVA SERRACPF

HAILTON DO NASCIMENTO FRANCA FILHOCPF

GETULIO PROTASIO DE VASCONCELOSCPF

REMY LAUNE LINHARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 57.000,00

Autor

AMERICO PORTILHO AMARALCPF

FLAVIO DA SILVA SERRACPF

HAILTON DO NASCIMENTO FRANCA FILHOCPF

GETULIO PROTASIO DE VASCONCELOSCPF

REMY LAUNE LINHARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

ELIAS FERREIRA DA SILVACPF

ELIAS FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MAURICIO LIMA E SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS· OAB MA 8980· CPF 499.***.***-91

Reu:

JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO· OAB MA 15419· CPF 225.***.***-49

Reu:

KARLENILSON SILVA MACIEIRA· OAB MA 15303· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNILSON CUTRIM PINHEIRO

RAYNARA DE JESUS PEREIRA MENDES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LOHAN VITOR CONCEICAO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PLANTAO CENTRAL DO MAIOBAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA· OAB MA 11620· CPF 914.***.***-68

Reu:

OLIVIA CASTRO SANTOS· OAB MA 8909· CPF 829.***.***-20

Reu:

BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 19007· CPF 016.***.***-24

Reu:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): LOHAN VITOR CONCEICAO SOUSA e outros (2) Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA9425-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: [...] Despacho (expediente) - 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0804119-46.2022.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE Trata-se de autos baixados do Tribunal de Justiça do Esta... (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA· OAB MA 11620· CPF 914.***.***-68

Reu:

OLIVIA CASTRO SANTOS· OAB MA 8909· CPF 829.***.***-20

Reu:

BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 19007· CPF 016.***.***-24

Reu:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (01/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

MARCOS VINICIUS LEMOS COSTACPF

MARCOS VINICIUS GOMES COSTACPF

ALBERTO COSTA DE ANDRADECPF

WILSON BRITO ALMEIDACPF

ELIVALDO SILVEIRA GUIMARAESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Autor:

HENRIQUE FERREIRA L----

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BARROSO MENEZESCPF

Reu

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDECNPJ

DIEGO PROTASIO DE VASCONCELOSCPF

Último movimento: Redistribuição (13/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BARROSO MENEZESCPF

Reu

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDECNPJ

DIEGO PROTASIO DE VASCONCELOSCPF

Último movimento: Redistribuição (29/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BARROSO MENEZESCPF

Reu

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDECNPJ

DIEGO PROTASIO DE VASCONCELOSCPF

Último movimento: Redistribuição (05/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BARROSO MENEZESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

YUMARA IZABEL GONCALVES GOIS RODRIGUES· OAB SE 3986· CPF 312.***.***-87

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Remessa (13/08/2025)

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