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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE ALAGOAS - 58 DP DE OLHO DAGUA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCADE PORTO REAL DO COLEGIO/AL

Reu

VALDENES MOREIRA DA SILVA

CRISTIANO DOS SANTOS FEITOSA

Advogados

Reu:

DANIELA PROTASIO SANTOS/DEFENSORA PUBLICA/AL

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Recebido recurso eletrônico (01/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DOS SANTOS FEITOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (28/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DOS SANTOS FEITOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DANIELA PROTASIO DOS SANTOS ANDRADE

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

KELSEN HENRIQUE ROLIM DOS SANTOS· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (01/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUTAL DA COMARCA DE IGREJA NOVA/AL

SIMONE SANTOSCPF

JOSEFA DOS SANTOS- VULGO AFRINHACPF

Reu

JOSE MILTON MATIAS FILHO,- VULGO DIDICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (02/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MILTON MATIAS FILHO,- VULGO DIDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (28/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MILTON MATIAS FILHO,- VULGO DIDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DANIELA PROTASIO DOS SANTOS ANDRADE

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Último movimento: Acordão cadastrado (05/10/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MILTON MATIAS FILHO,- VULGO DIDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUTAL DA COMARCA DE IGREJA NOVA/AL

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Autor:

DANIELA PROTASIO DOS SANTOS ANDRADE

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (08/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MILTON MATIAS FILHO,- VULGO DIDICPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 27.435,41

Autor

SYLVANIA DOS REIS CHAVESCPF

Reu

MARIO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MOBILON PINHEIRO· OAB SP 213912· CPF 267.***.***-21

Reu:

ALEXSANDER PROTASIO· OAB SP 453861· CPF 388.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 8.026,95

Autor

HOSANA CELESTE DOS SANTOSCPF

ROGERIO BATISTA DE FRANCACPF

Reu

RMV INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER PROTASIO· OAB SP 453861· CPF 388.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 16.448,59

Autor

REGINALDO DE OLIVEIRACPF

JAMILE NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Reu

RESERVA DE OURO BORDON COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER PROTASIO· OAB SP 453861· CPF 388.***.***-74

Reu:

MANOELA VASCONCELOS CAMELO· OAB SP 370966· CPF 109.***.***-62

Reu:

JULIANA OIDE PESTANA· OAB SP 284581· CPF 224.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 2.424,18

Autor

LOJA CRISTIANTEX LTDACNPJ

Reu

HELENA APARECIDA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANFLORIAN SALVADOR· OAB SP 258096· CPF 266.***.***-95

Autor:

JULIANA DE ALMEIDA TAVARES SALVADOR· OAB SP 202128· CPF 271.***.***-30

Autor:

MATHEUS VINICIUS DEROLDO SOARES· OAB SP 443657· CPF 439.***.***-25

Autor:

ALEXSANDER PROTASIO· OAB SP 453861· CPF 388.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CRISTIAN RAPHAEL PAIVACPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLOS DE LIMA· OAB SP 398666· CPF 373.***.***-40

Reu:

MATHEUS VINICIUS DEROLDO SOARES· OAB SP 443657· CPF 439.***.***-25

Reu:

ALEXSANDER PROTASIO· OAB SP 453861· CPF 388.***.***-74

Reu:

TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO· OAB SP 247280· CPF 224.***.***-57

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJA CRISTIANTEX LTDACNPJ

Reu

DHEYSINE MARCELLA BREGOLINCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER PROTASIO· OAB SP 453861· CPF 388.***.***-74

Autor:

DANIEL SANFLORIAN SALVADOR· OAB SP 258096· CPF 266.***.***-95

Autor:

JULIANA DE ALMEIDA TAVARES SALVADOR· OAB SP 202128· CPF 271.***.***-30

Autor:

MATHEUS VINICIUS DEROLDO SOARES· OAB SP 443657· CPF 439.***.***-25

Reu:

RAPHAEL PIRES DO AMARAL· OAB SP 391751· CPF 405.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO SALESIANO DOM BOSCO CIDADE ALTACNPJ

Reu

ANA PAULA PERON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO· OAB SP 111933· CPF 054.***.***-98

Autor:

JULIANA BUOSI CARLINI· OAB SP 210489· CPF 282.***.***-28

Autor:

ADRIANA SIMONI CALILE SOARES DE LIMA· OAB SP 245976· CPF 067.***.***-75

Reu:

DANIEL SANFLORIAN SALVADOR· OAB SP 258096· CPF 266.***.***-95

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA TAVARES SALVADOR· OAB SP 202128· CPF 271.***.***-30

Reu:

MATHEUS VINICIUS DEROLDO SOARES· OAB SP 443657· CPF 439.***.***-25

Reu:

ALEXSANDER PROTASIO· OAB SP 453861· CPF 388.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO FELIX DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDI CARLOS SILVA SANTOS· OAB SP 452658· CPF 109.***.***-35

Reu:

ANA PAULA CABRAL· OAB SP 432255· CPF 326.***.***-07

Reu:

ALEXSANDER PROTASIO· OAB SP 453861· CPF 388.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FENANDO FELIX DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER PROTASIO· OAB SP 453861· CPF 388.***.***-74

Autor:

EDI CARLOS SILVA SANTOS· OAB SP 452658· CPF 109.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2024)

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