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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

26/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Reu

PROTASIO VIEIRA

Advogados

Autor:

MARÍLIA PILAR CÉZAR· OAB PR 62812· CPF 000.***.***-71

Reu:

MARÍLIA PILAR CÉZAR· OAB PR 62812· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Interesse ParticularLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE PROTASIO VIEIRACPF

Reu

ANGELA MARIA LIRA DE SOUZA SALES ROCHA

Advogados

Autor:

SUZANA DE OLIVEIRA NOBREGA· OAB PB 13659· CPF 044.***.***-42

Autor:

ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS· OAB PB 14388· CPF 047.***.***-50

Outros

ALETSANDRA CABRAL LINHARES POR DEUS· OAB PB 14388

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 724,00

Autor

ALMIR COLACO CATAOCPF

ALBERT EINSTEIN LEANDRO DE OLIVEIRA

RACHEL DE CASTRO COSTA LOUREIRO

MARIA DO SOCORRO FARIAS MORAIS DE CARVALHOCPF

SEVERINO DE SOUSA SILVA FILHOCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO· OAB PB 16695· CPF 076.***.***-76

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Autor:

OLINDINA IONA DA COSTA LIMA· OAB PB 11436· CPF 036.***.***-03

Autor:

ANA KARLA COSTA SILVEIRA· OAB PB 12672· CPF 038.***.***-40

Autor:

JOSERIDE SILVEIRA DE LUCENA· OAB PB 11695

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 724,00

Autor

ALMIR COLACO CATAOCPF

VICTOR LUCAS SANTOS GUIMARAESCPF

RACHEL DE CASTRO COSTA LOUREIRO

MARIA DO SOCORRO FARIAS MORAIS DE CARVALHOCPF

SEVERINO DE SOUSA SILVA FILHOCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

OLINDINA IONA DA COSTA LIMA· OAB PB 11436· CPF 036.***.***-03

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Autor:

PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO· OAB PB 16695· CPF 076.***.***-76

Autor:

ANA KARLA COSTA SILVEIRA· OAB PB 12672· CPF 038.***.***-40

Autor:

JOSERIDE SILVEIRA DE LUCENA· CPF 005.***.***-68

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GRACEMARY SILVA BARREIROCPF

JOSE PROTASIO VIEIRACPF

BERTA LUIZA COSTA OLIVEIRACPF

ALMIR COLACO CATAOCPF

MARCIO ROSSANI FARIAS DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

OSMAIR COUTO· OAB PB 25253· CPF 446.***.***-34

Autor:

TARCIANA ARAUJO DE LIMA· OAB PB 23058· CPF 768.***.***-00

Autor:

MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA· OAB PB 7087· CPF 272.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALMIR COLACO CATAOCPF

BERTA LUIZA COSTA OLIVEIRACPF

JOSE PROTASIO VIEIRA

GRACEMARY SILVA BARREIRO

MARCIO ROSSANI FARIAS DE BRITOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

ALMIR COLACO CATAOCPF

BERTA LUIZA COSTA OLIVEIRACPF

GRACEMARY SILVA BARREIRO

JOSE PROTASIO VIEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OSMAIR COUTO· OAB PB 25253· CPF 446.***.***-34

Autor:

TARCIANA ARAUJO DE LIMA· OAB PB 23058· CPF 768.***.***-00

Autor:

MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA· OAB PB 7087· CPF 272.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2024)

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