PROTEBAM PROTECAO VEICULAR — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 33.553,00

Autor

GABRIEL WALLEF SILVA AVELINOCPF

ANA CAROLINE ALMEIDA CÂNDIDOCPF

Reu

JORGE ANDRE SANTOS DA ROCHACPF

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

ÉDER FERREIRA DA SILVA· OAB TO 13547· CPF 009.***.***-93

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Autor:

IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA· OAB TO 9911· CPF 609.***.***-95

Último movimento: Lavrada Certidão (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

14/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINE ALMEIDA CÂNDIDOCPF

GABRIEL WALLEF SILVA AVELINOCPF

Advogados

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Autor:

ÉDER FERREIRA DA SILVA· OAB TO 13547· CPF 009.***.***-93

Autor:

IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA· OAB TO 9911· CPF 609.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO VITOR DIAS RAMALHOCPF

Reu

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FERREIRA MONTEIRO· OAB TO 14248· CPF 028.***.***-31

Reu:

AMANDA NOBRE MATTOS· OAB TO 12713· CPF 063.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB TO 5160· CPF 067.***.***-35

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON NUNES LEMES JUNIORCPF

Reu

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA MARIA DE JESUS LEMES· OAB TO 13520· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Conclusão para despacho (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 5.453,40

Autor

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Reu

FERNANDO BORGES ROSACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005438-04.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00054380420248272729/TO) RELATOR: ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: FERNANDO BORGES ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413) APELADO: PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB MG123788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 30/04/2026 - Julgamento - Com Re... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 5.453,40

Autor

FERNANDO BORGES ROSACPF

Reu

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 57 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BORGES ROSA

Reu

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 008413

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 008413

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BORGES ROSA

Reu

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 008413

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 008413

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BORGES ROSA

Reu

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 008413

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 008413

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 54.188,24

Autor

RILDO BARREIRACPF

Reu

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL CUSTÓDIO ALVES· OAB SP 247843· CPF 223.***.***-58

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 4 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 49.461,60

Autor

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Reu

NEXCORP SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB TO 5160· CPF 067.***.***-35

Autor:

AMANDA NOBRE MATTOS· OAB TO 12713· CPF 063.***.***-57

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 3.296,65

Autor

PROTEBEMCNPJ

Reu

PRYCILLA ALVES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

HEBER SILVA PRADO· OAB GO 32780

Último movimento: Transitado em Julgado (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTEBEM ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR

Reu

PRYSCILLA ALVES MARQUES

Advogados

Autor:

HEBER SILVA PRADO· OAB GO 32780· CPF 007.***.***-60

Reu:

PRYCILLA ALVES MARQUES· OAB GO 61588· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 10ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA APELAÇÃO CÍVEL N. 5412542-12.2023.8.09.0051 COMARCA: GOIÂNIA APELANTE: PRYCILLA ALVES MARQUES APELADA: PROTEBEM – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR RELATOR: DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES. PERDA SUPERVENIENTE... (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTEBEM ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR

Reu

PRYSCILLA ALVES MARQUES

Advogados

Autor:

HEBER SILVA PRADO· OAB GO 32780· CPF 007.***.***-60

Reu:

PRYCILLA ALVES MARQUES· OAB GO 61588· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 10ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA APELAÇÃO CÍVEL N. 5412542-12.2023.8.09.0051 COMARCA: GOIÂNIA APELANTE: PRYCILLA ALVES MARQUES APELADA: PROTEBEM – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR RELATOR: DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES. PERDA SUPERVENIENTE... (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 52.791,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI DE MORAES

Reu

PROTEBEM ASSOCIAçãO DE PROTEçãO VEICULAR

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Reu:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca do AR negativo constante nos autos. (12/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 3.356,90

Autor

PROTEBEMCNPJ

Reu

DP JUNTO A 1. VARA CIVEL DE ITABORAI ( 1310 )

LENON SIMOES COUTINHOCPF

JOAO LUIZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

HEBER SILVA PRADO· OAB RJ 249376· CPF 007.***.***-60

Reu:

AGNALDO LEITE COUTINHO JUNIOR· OAB RJ 257931· CPF 113.***.***-88

Reu:

ELIZETE COUTINHO CARDOZO· OAB RJ 129337· CPF 641.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALVES em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ ALVES

PROTEBEM ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR

Reu

LENON SIMOES COUTINHO

Último movimento: Confirmada (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTEBEM ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR

Reu

MICHEL JOSE MARIACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Autor:

HEBER SILVA PRADO· OAB GO 32780· CPF 007.***.***-60

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

HEBER SILVA PRADO· OAB GO 32780· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/06/2026)

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