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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIO PROTECT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE COSMETICOS E SANEANTES LTDACNPJ

BENEDITO MARIO VITIRITTOCPF

THIAGO FELIPE JOSE LUZ AITKENCPF

Reu

THIAGO FELIPE JOSE LUZ AITKENCPF

HEBEL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

GORDILHO E NAPOLITANO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BIO PROTECT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE COSMETICOS E SANEANTES LTDACNPJ

AITKENPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA HELOISA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS· OAB SP 371216· CPF 338.***.***-05

Autor:

ANIVALDO DOS ANJOS FILHO· OAB SP 273069· CPF 481.***.***-87

Reu:

RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA· OAB SP 243100· CPF 033.***.***-00

Reu:

HUMBERTO GORDILHO DOS SANTOS NETO· OAB SP 156392· CPF 256.***.***-50

Reu:

RENATO NAPOLITANO NETO· OAB SP 155967· CPF 250.***.***-40

Outros

CATERINA MARIA GRIS DE FREITAS· OAB SP 327252

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIO PROTECT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE COSMETICOS E SANEANTES LTDACNPJ

Reu

AITKENPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

HEBEL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

GORDILHO E NAPOLITANO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

THIAGO FELIPE JOSE LUZ AITKENCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 3.481.291,08

Autor

GORDILHO E NAPOLITANO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

THIAGO FELIPE JOSE LUZ AITKENCPF

AITKENPAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

HEBEL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Reu

PAULO RICARDO BRAGA VILARTON ALMEIDACPF

VILARTON CONSULTORIA GOVERNAMENTAL LTDA, NA PESSOA DO SOCIO PAULO RICARDO BRAGA VILARTON ALMEIDACNPJ

BIO PROTECT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE COSMETICOS E SANEANTES LTDACNPJ

HIPERNOVA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA· OAB SP 243100· CPF 033.***.***-00

Autor:

PATRICIA FURLANETTO· OAB RJ 107267

Autor:

LUCAS GOMES DOS ANJOS· OAB DF 56159· CPF 036.***.***-71

Autor:

ANIVALDO DOS ANJOS FILHO· OAB SP 273069· CPF 481.***.***-87

Autor:

RENATO NAPOLITANO NETO· OAB SP 155967· CPF 250.***.***-40

Reu:

LUCAS GOMES DOS ANJOS· OAB DF 56159· CPF 036.***.***-71

Reu:

ANIVALDO DOS ANJOS FILHO· OAB SP 273069· CPF 481.***.***-87

Reu:

PATRICIA FURLANETTO· OAB RJ 107267

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (23/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 182.487,65

Autor

AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL LTDACNPJ

AUTO POSTO CASTELAO LTDACNPJ

POSTO ALTEROSA LTDACNPJ

BELA VISTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PROTECT CONSTRUTORA LTDACPF

PROTECT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUIA BRANCACNPJ

Outros

DAVI DICKSON MEROTO LAMAS PEREIRA· OAB ES 33592· CPF 134.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 298.906,72

Autor

PEDREIRA PINHEIROS LTDACPF

Reu

PROTECT CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131· CPF 009.***.***-17

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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