PROTEMAQ LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 33.553,00

Autor

GABRIEL WALLEF SILVA AVELINOCPF

ANA CAROLINE ALMEIDA CÂNDIDOCPF

Reu

JORGE ANDRE SANTOS DA ROCHACPF

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

ÉDER FERREIRA DA SILVA· OAB TO 13547· CPF 009.***.***-93

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Autor:

IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA· OAB TO 9911· CPF 609.***.***-95

Último movimento: Lavrada Certidão (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

14/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINE ALMEIDA CÂNDIDOCPF

GABRIEL WALLEF SILVA AVELINOCPF

Advogados

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Autor:

ÉDER FERREIRA DA SILVA· OAB TO 13547· CPF 009.***.***-93

Autor:

IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA· OAB TO 9911· CPF 609.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO VITOR DIAS RAMALHOCPF

Reu

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FERREIRA MONTEIRO· OAB TO 14248· CPF 028.***.***-31

Reu:

AMANDA NOBRE MATTOS· OAB TO 12713· CPF 063.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB TO 5160· CPF 067.***.***-35

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON NUNES LEMES JUNIORCPF

Reu

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA MARIA DE JESUS LEMES· OAB TO 13520· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Conclusão para despacho (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 5.453,40

Autor

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Reu

FERNANDO BORGES ROSACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005438-04.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00054380420248272729/TO) RELATOR: ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: FERNANDO BORGES ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413) APELADO: PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB MG123788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 30/04/2026 - Julgamento - Com Re... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 5.453,40

Autor

FERNANDO BORGES ROSACPF

Reu

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 57 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BORGES ROSA

Reu

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 008413

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 008413

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0005438-04.2024.8.27.2729/TO APELADO: PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB MG123788) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração (evento 62, EMBDECL1), nos termos do que dispõe o artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BORGES ROSA

Reu

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 008413

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 008413

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0005438-04.2024.8.27.2729/TO APELADO: PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB MG123788) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração (evento 62, EMBDECL1), nos termos do que dispõe o artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BORGES ROSA

Reu

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 008413

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 008413

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0005438-04.2024.8.27.2729/TO APELADO: PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB MG123788) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração (evento 62, EMBDECL1), nos termos do que dispõe o artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 54.188,24

Autor

RILDO BARREIRACPF

Reu

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL CUSTÓDIO ALVES· OAB SP 247843· CPF 223.***.***-58

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 4 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 49.461,60

Autor

PROTEBAM PROTEÇÃO VEICULARCNPJ

Reu

NEXCORP SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB TO 5160· CPF 067.***.***-35

Autor:

AMANDA NOBRE MATTOS· OAB TO 12713· CPF 063.***.***-57

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 17.290,00

Autor

DANIEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

PROTEMAX PROTECAO VEICULAR EIRELI - MECNPJ

Outros

BRUNO FELISBERTO DA SILVA· OAB PE 33337· CPF 069.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de PROTEMAX PROTECAO VEICULAR EIRELI - ME em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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