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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PROTENSAO COMERCIAL EIRELI EPPCNPJ

JOAO LUIZ FILHOCPF

Outros

MARIA LUCILIA GOMES· OAB RJ 2369

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RJ 160476· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 27.825,16

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PROTENCO COM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

SERGIO CHAMI· OAB MG 57269

ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI· OAB MG 48102· CPF 549.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILAYNE CRISTINA SILVEIRACPF

Reu

SANDRA LUCIA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

IACMI GONZAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 148489

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA· OAB MG 107276

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787

Reu:

ANA PAULA DE CAMPOS· OAB MG 87767· CPF 012.***.***-20

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095

Outros

DIONE FERREIRA SANTOS· OAB MG 62567

DANIEL BARROS GARCIA· OAB MG 98857

ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA· OAB MG 38556

JONAS DE MATOS FERREIRA· OAB MG 136271

MARCO AURELIO GOTARDELO DIAS LOPES· OAB MG 136354

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR LEITE PRACA DA 19 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ROGERIO MEDEIROS DA 5 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Cessão de CréditoCautelar Inominada

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA LUCIA DE MORAIS

Reu

CARTORIO JAGUARAO - 2º TABELIONATO DE NOTAS

HELIO DA SILVA MOTA

LUCAS NADER MOTACPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

PROTENCO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LARISSA ZENAIDA FREITAS SILVA MONTEIRO· OAB MG 57412

Autor:

ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA· OAB MG 38556· CPF 235.***.***-34

Autor:

IACMI GONZAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 148489

Autor:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Autor:

JONAS DE MATOS FERREIRA· OAB MG 136271· CPF 090.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA ZENAIDA FREITAS SILVA MONTEIRO· OAB MG 57412

Reu:

ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA· OAB MG 38556· CPF 235.***.***-34

Reu:

IACMI GONZAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 148489

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Reu:

JONAS DE MATOS FERREIRA· OAB MG 136271· CPF 090.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (09/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cessão de CréditoConflito de competência cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA LUCIA DE MORAIS

Reu

CARTORIO JAGUARAO - 2º TABELIONATO DE NOTAS

HELIO DA SILVA MOTA

LUCAS NADER MOTACPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

PROTENCO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LARISSA ZENAIDA FREITAS SILVA MONTEIRO· OAB MG 57412

Autor:

ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA· OAB MG 38556· CPF 235.***.***-34

Autor:

IACMI GONZAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 148489

Autor:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Autor:

JONAS DE MATOS FERREIRA· OAB MG 136271· CPF 090.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA ZENAIDA FREITAS SILVA MONTEIRO· OAB MG 57412

Reu:

ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA· OAB MG 38556· CPF 235.***.***-34

Reu:

IACMI GONZAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 148489

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Reu:

JONAS DE MATOS FERREIRA· OAB MG 136271· CPF 090.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CAUTELAR INOMINADA DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2025 REQUERENTE: SANDRA LUCIA DE MORAIS; REQUERIDO: CARTORIO JAGUARAO - 2º TABELIONATO DE NOTAS e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Diante da ausência de pedidos pendentes de apreciação deste Juízo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais e observadas as cautelas de estilo. Cumpra-se. ** AVERBADO ** Adv - MARCELE FERNANDES DIAS, VALQUI... (02/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2005

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 8.809,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROTENCO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDACNPJ

DECIO CHAMICPF

CONSUELO APARECIDA MARQUES CHAMICPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2005

Distribuição

27/06/2005

Valor

R$ 8.809,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROTENCO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDACNPJ

DECIO CHAMICPF

CONSUELO APARECIDA MARQUES CHAMICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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