Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.472,92

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

REPRESENTACOES PRON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DE ASSIS· CPF 129.***.***-24

Reu:

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS· CPF 782.***.***-87

Reu:

LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ· CPF 100.***.***-02

Reu:

MARCELO SHERMAN AMORIM· CPF 050.***.***-24

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96 (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 3.472,92

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

REPRESENTACOES PRON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO· CPF 093.***.***-92

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 191.000,00

Autor

PROIN PROJETOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

CEPAR GESTAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

BINISHELLS DO BRASIL IMOVEIS LTDACNPJ

PAN-AMERICANA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 097024· CPF 051.***.***-80

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 050749· CPF 777.***.***-49

Autor:

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Autor:

GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS· OAB RJ 204571· CPF 140.***.***-70

Autor:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CEPAR GESTAO E PARTICIPACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) APELADO: BINISHELLS DO BRASIL IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(... (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 191.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROIN PROJETOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

PAN-AMERICANA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDACNPJ

BINISHELLS DO BRASIL IMOVEIS LTDACNPJ

CEPAR GESTAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 050749· CPF 777.***.***-49

Reu:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Reu:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 097024· CPF 051.***.***-80

Reu:

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218 (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal