PRT DA SERRA COMERCIO DE RACOES - JPA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 731,22

Autor

PRT DA SERRA COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

PAULO ROBERTO ARRUDA JUNIORCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Advogados

Autor:

AUREA GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 222787· CPF 151.***.***-28

Autor:

ALEXSANDER LUIS DA SILVA· OAB RJ 159014· CPF 053.***.***-42

Autor:

JOAO CARLOS LAMIM DE SOUZA FILHO· OAB RJ 153076· CPF 015.***.***-01

Reu:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 731,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ARRUDA JUNIORCPF

PRT DA SERRA COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01 (08/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRT DA SERRA COMERCIO DE RACOES LTDACPF

+ 8 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO AMORIM BARBOSA PINHEIRO· OAB RJ 212949· CPF 141.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 239.657,29

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2 (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 239.657,29

Autor

PRT DA SERRA COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WILMARA LOURENCO SANTOS· CPF 085.***.***-08

Autor:

TALES DE ALMEIDA RODRIGUES· CPF 073.***.***-64

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Autor:

CRISTIANE GONCALVES DE ANDRADE· CPF 286.***.***-06

Reu:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12 (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRT DA SERRA COMERCIO DE RACOES LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000080-15.2025.4.02.5106/RJ APELANTE: PRT DA SERRA COMERCIO DE RACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelante para que comprove o recolhimento, em dobro, das custas recursais, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1007, § 4º do CPC. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos. (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRT DA SERRA COMERCIO DE RACOES LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000080-15.2025.4.02.5106/RJ APELANTE: PRT DA SERRA COMERCIO DE RACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelante para que comprove o recolhimento, em dobro, das custas recursais, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1007, § 4º do CPC. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos. (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 13.056,00

Autor

JPA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

GIANCARLO LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO DO AMARAL FREITAS· OAB MS 17443

Reu:

THOMAS HENRIQUE WELTER LEDESMA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 55.258,45

Autor

JPA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

GISLAINE DUARTE GALEANOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BUFFON DO AMARAL· OAB MS 15822· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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