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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 163.500,00

Autor

SEBASTIAO BARBOSA DA CUNHACPF

Reu

PARTIDO PROGRESSISTA PP

PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP

PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - PSDC

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B

+ 2 outros

Outros

TADEU DE SOUSA PEREIRA· OAB PB 6923· CPF 236.***.***-34

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE PHS DIRETORIO REGIONAL

PSDB DIRETORIO MUNICIPAL DE CACOALCNPJ

PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO

PARTIDO PROGRESSISTA - PPCNPJ

+ 26 outros

Advogados

Reu:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Reu:

JOSE ALBERTO ANISIO· OAB RO 6623· CPF 555.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

RUTH MEGUMI MORIMOTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 23/09/2021 23:59. (17/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO PRBCNPJ

Reu

DEM PARTIDO DEMOCRATAS

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO PCBCNPJ

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO BRASIL

PARTIDO DA CAUSA OPERARIA PCO

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL-PMNCNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Autor:

SANDRA TEREZINHA ARANTES FERREIRA MAIA· OAB RO 248· CPF 385.***.***-49

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

RUTH MEGUMI MORIMOTO· OAB RO 130

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Reu:

SANDRA TEREZINHA ARANTES FERREIRA MAIA· OAB RO 248· CPF 385.***.***-49

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

RUTH MEGUMI MORIMOTO· OAB RO 130

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO PRBCNPJ

Reu

DEM PARTIDO DEMOCRATAS

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO PCBCNPJ

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO BRASIL

PARTIDO DA CAUSA OPERARIA PCO

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL-PMNCNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Autor:

SANDRA TEREZINHA ARANTES FERREIRA MAIA· OAB RO 248· CPF 385.***.***-49

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

RUTH MEGUMI MORIMOTO· OAB RO 130

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Reu:

SANDRA TEREZINHA ARANTES FERREIRA MAIA· OAB RO 248· CPF 385.***.***-49

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

RUTH MEGUMI MORIMOTO· OAB RO 130

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, RUA ANISIO SERRÃO, 2504, NÃO INFORMADO CENTRO - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA-PDT,, - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB, AV. JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, AO LADO DA CÂMARA E VEREADORES CENTRO - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA, PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NA... (21/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela Provisória de UrgênciaCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 28.777,02

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (10/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela Provisória de UrgênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO PRTB/PR

Reu

JUIZ RELATOR DA 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Advogados

Autor:

KARINA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ· OAB SP 273260· CPF 315.***.***-93

Reu:

KARINA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ· OAB SP 273260· CPF 315.***.***-93

Último movimento: Documento (Certidão) (10/05/2023)

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